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Acesso a informação

sábado, 23 de novembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

CLIQUE PARA ACESSAR

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: contato@pmsap.com.br
Atendimento: 8h às 12h, 13h às 17das 8h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Análise e Licença p/ Construção Lei Municipal No 7.725/2016
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
AIDOF
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas - GERCON
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração
Cadastro de Contribuintes
Certidões
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
Emissão de Certidões Negativas e Valida Chancela
F
Fornecimento de saibro
Fornecimento de cascalho
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
ISS
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Manual de Redação Oficial
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Procuração Eletrônica
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
Protocolo
R
Resíduos sólidos: recolhimento de volumosos
Resíduos sólidos: recolhimento de eletrônicos
Resíduos sólidos: recolhimento de óleo de cozinha usado
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Serviço de retroescavadeira
Serviço de escavadeira hidráulica
Serviço de inspeção municipal
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
SCFV
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviços ao Contribuinte
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vagas escolares / 4 meses a 5 anos e 11 meses
Vagas escolares / Pré I até 9.º ano
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

Encontros de contemplados pelo Edital 01 – Lei Paulo Gustavo.

Na terça (4) e na quinta (6) da última semana, a Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes (SECTE) realizou dois encontros com os contemplados pelo Edital 01 – Audiovisual da Lei Paulo Gustavo (LPG). As conversas com os agentes culturais fazem parte do cronograma de execução dos projetos. “Esses encontros permitem que a Administração […]

Praça da Boa Viagem foi palco para um emocionante Domingo Cultural!

A Praça da Boa Viagem foi palco para um emocionante Domingo Cultural na tarde de ontem (9). O grande destaque do encontro favorito da comunidade patrulhense foi a apresentação do trio Chão de Areia, que encerrou o Domingo Cultural e contagiou ao grande público presente à praça. O dia começou com uma apresentação do projeto […]

Castrômetro do mês de maio!

A Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente (SEMAM) está divulgando o Castrômetro do setor de Bem-Estar Animal, com os números de castrações de cães realizadas a cada mês! Em maio, foram realizadas 32 castrações, sendo 23 fêmeas e nove machos. Desde o início de 2023, o Setor de Bem Estar Animal contabiliza 199 castrações, […]

Semana do meio ambiente, semana repleta de atividades!

Na última semana, o setor de Educação Ambiental da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente (SEMAM) promoveu diversas atividades de conscientização a respeito da temática da preservação ambiental, em celebração à Semana do Meio Ambiente. Na segunda (3), no Centro de Educação Ambiental Santo Antônio, os alunos de 4º ano da EMEF José Inácio […]

Campeonato Municipal está de volta! Confira os resultados.

Campeonato Municipal de Futebol de Campo – Taça Netcomet está de volta! Dois jogos acirrados marcaram o retorno do Campeonato Municipal de Futebol de Campo – Taça Netcomet, na tarde deste domingo (09), nos campos do Jaú e do Serraria. O torneio é uma promoção da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes (SECTE), através […]

Audiência Pública de Saúde!

No próximo dia 18, a Secretária Municipal da Saúde (SEMSA) e o Conselho Municipal de Saúde realizam Audiência Pública para apresentação dos relatórios de gestão referentes ao primeiro quadrimestre do exercício de 2024. O evento acontece na Câmara de Vereadores, a partir das 8h30, em atendimento aos preceitos legais estabelecidos pelo artigo 36 da Lei […]

Está chegando mais um Concurso Municipal Amador de Fotografia!

Está chegando mais um Concurso Municipal Amador de Fotografia! A 4ª edição da premiação, promovida pelo Museu Caldas Júnior, abre sua inscrições nesta quinta (13). Neste ano, o concurso possui as seguintes categorias: Paisagem/Arquitetura Rural; Paisagem/Arquitetura Urbana; Pontos Turísticos; Nossa Gente; Animais em seu Habitat; Turista – Um Olhar sobre o Caminho Inscreva-se até o […]

Programa Auxílio Brasil (Bolsa Família)!

A Secretaria Municipal da Saúde (SEMSA) informa que crianças menores de sete anos, gestantes e mulheres entre 14 e 44 anos, beneficiárias do Programa Auxílio Brasil (Bolsa Família), com sua carteira de vacinação em dia, devem comparecer à Unidade de Saúde de sua referência, para agendar sua avaliação/acompanhamento de saúde com o profissional enfermeiro. A […]