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Acesso a informação

sábado, 23 de novembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

CLIQUE PARA ACESSAR

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: contato@pmsap.com.br
Atendimento: 8h às 12h, 13h às 17das 8h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Análise e Licença p/ Construção Lei Municipal No 7.725/2016
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
AIDOF
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas - GERCON
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração
Cadastro de Contribuintes
Certidões
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
Emissão de Certidões Negativas e Valida Chancela
F
Fornecimento de saibro
Fornecimento de cascalho
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
ISS
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Manual de Redação Oficial
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Procuração Eletrônica
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
Protocolo
R
Resíduos sólidos: recolhimento de volumosos
Resíduos sólidos: recolhimento de eletrônicos
Resíduos sólidos: recolhimento de óleo de cozinha usado
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Serviço de retroescavadeira
Serviço de escavadeira hidráulica
Serviço de inspeção municipal
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
SCFV
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviços ao Contribuinte
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vagas escolares / 4 meses a 5 anos e 11 meses
Vagas escolares / Pré I até 9.º ano
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

Formatura de mais uma turma de bombeiros mirins

Neste domingo (17), o Ginásio Caetano Tedesco recebeu a cerimônia de formatura de mais uma turma de bombeiros mirins de Santo Antônio da Patrulha. Na ocasião, 20 crianças, todas estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, se formaram no Projeto Institucional “Bombeiro Mirim”, uma iniciativa do Corpo de Bombeiros Militar do […]

Vem aí o 3º Natal dos Sonhos

Vem aí o 3º Natal dos Sonhos! Muitos shows e atividades culturais te aguardam na nossa Praça da Boa Viagem, de 21 de novembro a 5 de janeiro. A programação é gratuita, preparada especialmente para te proporcionar um Natal mágico de arte, alegria e confraternização. Nesta quinta (21), a Orquestra Jovem do RS abre a […]

Uma edição muito especial do Domingo Cultural

A Praça Arquipélago dos Açores, em frente à Igreja Matriz, recebeu, na tarde deste domingo (17), uma edição muito especial do Domingo Cultural! Além das já tradicionais atrações do encontro preferido da comunidade patrulhense, ainda teve o encontro Antigos dos Sonhos, reunindo apreciadores de carros antigos, que expuseram seus modelos nas ruas no entorno da […]

Entregue a Unidade Odontológica Móvel

Nesta segunda (18) foram entregues oficialmente a Unidade Odontológica Móvel, que será utilizada pela Secretaria Municipal da Saúde (SEMSA), e uma nova caminhonete Fiat Strada, que atenderá demandas da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente (SEMAM). A aquisição dos veículos foi possibilitada através de emenda parlamentar destinada pelo deputado federal Elvino Bohn Gass, através […]

Farmácia Móvel de Saúde em algumas localidades do interior

Atenção, patrulhenses! Na próxima semana, a Farmácia Móvel de Saúde vai estar presente em algumas localidades do interior. Serão oferecidos médico clínico, prestando atendimentos aos moradores, e farmacêutico, para retiradas de medicamentos, bem como orientações gerais de saúde. Os atendimentos acontecem das 8h30 às 12h, sendo obrigatória a apresentação de cartão SUS, documento de identificação […]

Unidades Móveis fora de atividade temporariamente

A Secretaria Municipal da Saúde (SEMSA), informa que, nos meses de dezembro de 2024 e janeiro de 2025, a Farmácia Móvel e a Unidade Móvel de Saúde não estarão em atividade, retomando suas visitas às comunidades do interior a partir de fevereiro. A interrupção nas visitas decorre devido à vários fatores, sendo a necessidade de […]

Plano de Manejo da Unidade de Conservação Parque Natural Municipal Manuel de Barros Pereira

Convidamos toda a sociedade patrulhense e interessados para participar da audiência pública para a apresentação do Plano de Manejo da Unidade de Conservação Parque Natural Municipal Manuel de Barros Pereira que acontece no dia 17 de dezembro, na Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha, às 13h. Promovida pelo Departamento Municipal de Meio […]

Polo Universitário Santo Antônio está com inscrições abertas

Estão definidos os selecionados no Edital 01 – Interiorização da Cultura da Política Nacional Aldir Blanc! No total, foram escolhidos cinco projetos. A ata da Comissão de Avaliação e Seleção do Edital, contendo o resultado completo, pode ser conferida em http://bit.ly/3Bvm5Sq . Acredite na Cultura!