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Acesso a informação

sexta-feira, 22 de novembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

CLIQUE PARA ACESSAR

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: contato@pmsap.com.br
Atendimento: 8h às 12h, 13h às 17das 8h às 17h
Localize no Mapa

Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Análise e Licença p/ Construção Lei Municipal No 7.725/2016
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
AIDOF
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas - GERCON
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração
Cadastro de Contribuintes
Certidões
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
Emissão de Certidões Negativas e Valida Chancela
F
Fornecimento de saibro
Fornecimento de cascalho
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
ISS
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Manual de Redação Oficial
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Procuração Eletrônica
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
Protocolo
R
Resíduos sólidos: recolhimento de volumosos
Resíduos sólidos: recolhimento de eletrônicos
Resíduos sólidos: recolhimento de óleo de cozinha usado
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Serviço de retroescavadeira
Serviço de escavadeira hidráulica
Serviço de inspeção municipal
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
SCFV
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviços ao Contribuinte
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vagas escolares / 4 meses a 5 anos e 11 meses
Vagas escolares / Pré I até 9.º ano
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA – CONSELHÃO

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA – CONSELHÃO

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Instituído pela Lei Municipal n.º 7.924, de  25 de outubro de 2017 – Acesse a lei aqui.

CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO:

REPRESENTANTES DE ENTIDADES OU SOCIEDADE CIVIL:

1. APAE:

Elita Portal Fraga
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

2. Associação Comercial e Industrial de Santo Antônio da Patrulha:

Rafael Hnszel
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

3. Associação de Músicos e Amigos da Música:

José Luiz Rosa Filho
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

4. Associação dos Clubes de Mães:

Leda Maria Serafini Malmann
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

5. Associações de Bairros:

6. Brigada Militar:

7. C.T.G. Cel. Chico Borges:

8. C.T.G. Patrulha do Rio Grande:

9. C.T.G. Pedro Elesbão:

Fabiano Maciel Carvalho
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

10. Câmara Municipal de Vereadores:
Élvis de Jesus Souza
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

11. CEEE:

12. Comissão de Dirigentes Lojistas:

Rafael Hnszel
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

13. Conselho Gestor do Plano Diretor Participativo de Santo Antônio da Patrulha:

Ferúlio José Tedesco
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

14. Conselho Municipal da Agricultura:

André Antônio Randazzo dos Reis
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

15. Conselho Municipal da Criança e do Adolescente:

16. Conselho Municipal da Juventude:

Wanessa Fernandes Famer
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

17. Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Conselho do FUNDEB):

18. Conselho Municipal de Alimentação Escolar:

Claudiomar Silveira dos Santos
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

19. Conselho Municipal de Assistência Social:

Daniel Vargas Braga
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

20. Conselho Municipal de Defesa do Consumidor:

21. Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico:

22. Conselho Municipal de Desenvolvimento:
Ana Cristina Salazar
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

23. Conselho Municipal de Educação:

Augusto de Fraga Cardoso
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

24. Conselho Municipal de Esportes:

Rafael Pereira Ramos
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

25. Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e Saneamento:

Paulo Eduardo Peirano Coutelle
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

26. Conselho Municipal de Meio Ambiente:

Jorge Elois da Silva
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

27. Conselho Municipal de Políticas Públicas de Cultura:

Márnei Cônsul da Silva
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

28. Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas:

Marcos da Costa Pacheco
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

29. Conselho Municipal de Saúde:

Flademir Heleno Schimidt
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

30. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional:

31. Conselho Municipal de Segurança Pública e Direito Humanos:

32. Conselho Municipal de Trânsito:

Paulo Rogério da Costa Silveira
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

33. Conselho Municipal de Turismo:

Ana Jaqueline Clasen Gomes
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

34. Conselho Municipal do Idoso:

Sônia Maria Lopes Muller
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

35. Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural:

Renata Alves
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

36. Conselho Municipal dos Direitos da Mulher:

Margareth Beatriz Santanna da Silva
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

37. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência:

Cinara da S. Santos
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

38. Conselhos Escolares das Escolas Municipais de Ensino Fundamental:

Vilson Ramos da Silva
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

39. Corpo de Bombeiros:

Tenente Joel Cardoso
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

40. CORSAN:

Gabriel Silva Lorenci
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

41. Defesa Civil:

Miguel Evair Pires Oliveira
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

42. Delegacia de Polícia:

João Carlos Castro Melo
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

43. EMATER:

Paulo Renato Rojahn
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

44. Entidade Hospitalar legalmente constituída no município:

Maurício Essveins Fogaça
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

45. FGTAS/SINE:

Vera Rosani da Silva Portal
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

46. Grêmio Literário Patrulhense:

Walter Putten
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

47. Inspetoria Veterinária:

Luiz Gonzaga Migliavaca
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

48. IRGA:

49. Liga Feminina de Combate ao Câncer:

Vera Maria Assis Mohr
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

50. Lions Club:

Nadir José Garbin
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

51. Ministério Público:

52. OAB/SAP:
Mateus Villa Verde Telles
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

53. Pastoral da Criança:

Marcos Augusto Linden
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

54. Polo Universitário Santo Antônio:

Dilce Eclai de Vargas Gil Vicente
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

55. Rotary Club:

Antônio Carlos Brito
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

56. Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de SAP:

Marco Aurélio Fraga Bicca
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

57. Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Alimentos:

58. Sindicato dos Trabalhadores do Calçado:

59. Sindicato dos Trabalhadores do Comércio:

Adriana Costa de Oliveira
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

60. Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos:

61. Sindicato dos Trabalhadores Rurais:

José Samuel Silva Santos
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

62. Sindicato Rural:

Luiz Antônio Amorim
Nomeado (a) através da Portaria n.° 839/2020

Endereço

Av. Borges de Medeiros, 456, Cidade Alta.

Funcionamento

Reuniões agendadas entre os membros do colegiado

Telefone

(51)36628403

E-mail

gabinete@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br

Localização da secretaria no mapa

Arquivos do Conselho

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Portal do Servidor
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Procuração Eletrônica
Protocolo
Tributação ISSQN
Escrituração Prestador
AIDOF
Certidões
Cadastro de Contribuintes
NFS-e
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
IPTU
FAPS
Procuração Eletrônica
Protocolo Servidores
Prorrogação de prazo
Recurso de auto de infração
Isenção de Pedágio
Doação de materiais
Programas habitacionais
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro
Certidão / Declaração
Certidão de demolição
Alinhamento de Muro
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Localização Rural
Numeração Predial
Ligação de água
Autorização para demolição
Fracionamento de área
Desmembramento de área
Informações Urbanísticas
Certidão de Zoneamento
Termo de Anuência
Declaração para os bombeiros
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Habite-se
Análise e Licença p/ Construção Lei Municipal N…
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
Captação de Recursos
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – co…
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: JUCIRS – Módulo de licenc…
Sala do Empreendedor: MEI
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Imigração
Trabalho e Inclusão Produtiva
SCFV
CRAS
PROCON
SINE/ FGTAS
Rouparia
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal…
Patrulha Azul
CREAS
Conselho Tutelar
Casa do Artesão
CadÚnico
Fisioterapia
Vigilância em Saúde
Transporte Saúde
Setor de Assistência Farmacêutica
Centro de Atenção Psicossocial e Ament – CAPS
Unidade Móvel de Saúde
Conselho Municipal de Saúde
Relatórios de Gestão
Primeira Infância Melhor – PIM
Assistência em saúde bucal
Central de Marcação de Consultas – GERCON
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Famí…
Cemitério Municipal
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Polo Universitário de Santo Antônio
Transporte escolar
Vagas escolares / Pré I até 9.º ano
Vagas escolares / 4 meses a 5 anos e 11 meses
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