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Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.
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(51) 3662-8400
Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: contato@pmsap.com.br
Atendimento: 8h às 12h, 13h às 17das 8h às 17h
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Instituído pela Lei Municipal n.º 4.745, de 30 de setembro de 2005 – Acesse a lei aqui.
CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO:
I- REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
Titular: Miguel Evair Pires Oliveira;
Indicado (a) através do Memorando n.° 026/2023 – GPM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 683/2023
Suplente: Madga Rosane Cardoso;
Indicado (a) através do Memorando n.° 026/2023 – GPM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 683/2023
II- REPRESENTANTES DO CONSELHO REGIONAL PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEPRO):
Titular: Rubem Carlos Soares;
Nomeado (a) através do Decreto n.° 798/2005
Suplente: Paulo Amarildo Catelli;
Nomeado (a) através do Decreto n.° 798/2005
III- REPRESENTANTES DO SINDICATO RURAL:
IV- REPRESENTANTES DA BRIGADA MILITAR:
Titular: Cap. Delamar Flebbe;
Nomeado (a) através do Decreto n.° 798/2005
Suplente: Ten. João Dilço Gularte;
Nomeado (a) através do Decreto n.° 798/2005
V- REPRESENTANTES DA POLÍCIA CIVIL:
Titular: Juliano Aguiar de Carvalho;
Nomeado (a) através do Decreto n.° 798/2005
Suplente: João Carlos Castro de Melo;
Nomeado (a) através do Decreto n.° 798/2005
VI- REPRESENTANTES DA DEFESA CIVIL:
VII- REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS:
Titular: José Ferreira Killes;
Nomeado (a) através do Decreto n.° 798/2005
Suplente: Manoel Santos de Borba
Nomeado (a) através do Decreto n.° 798/2005
VIII- REPRESENTANTES DA SUBSEÇÃO DA OAB-RS
Titular: Antônio Fernando Selistre;
Nomeado (a) através do Decreto n.° 798/2005
Suplente: Reginaldo Coelho da Silveira;
Nomeado (a) através do Decreto n.° 798/2005
IX- REPRESENTANTES DE EMPRESAS DE VIGILÂNCIA PRIVADA:
Titular: Paulo Sergio Rosa Garcia;
Nomeado (a) através do Decreto n.° 798/2005
Suplente: Walter Wolny Chelmichi Junior;
Nomeado (a) através do Decreto n.° 798/2005
X- REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS:
Titular: Carmen Luci Marques de Pinho;
Nomeado (a) através do Decreto n.° 750/2009
Suplente: Jadir Peres de Pinho;
Nomeado (a) através do Decreto n.° 750/2009
Rua Sen. Alberto Pascoaline, 867. Cidade Alta.
Reuniões agendadas entre os membros do colegiado
(51) 36628436
transito@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br