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Acesso a informação

sexta-feira, 22 de novembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

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Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: contato@pmsap.com.br
Atendimento: 8h às 12h, 13h às 17das 8h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Análise e Licença p/ Construção Lei Municipal No 7.725/2016
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
AIDOF
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas - GERCON
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração
Cadastro de Contribuintes
Certidões
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
Emissão de Certidões Negativas e Valida Chancela
F
Fornecimento de saibro
Fornecimento de cascalho
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
ISS
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Manual de Redação Oficial
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Procuração Eletrônica
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
Protocolo
R
Resíduos sólidos: recolhimento de volumosos
Resíduos sólidos: recolhimento de eletrônicos
Resíduos sólidos: recolhimento de óleo de cozinha usado
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Serviço de retroescavadeira
Serviço de escavadeira hidráulica
Serviço de inspeção municipal
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
SCFV
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviços ao Contribuinte
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vagas escolares / 4 meses a 5 anos e 11 meses
Vagas escolares / Pré I até 9.º ano
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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Conselhos Municipais >

CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR

CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR

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Instituído pela Lei Municipal n.º 5.665, de 12 de janeiro de 2009 – Acesse a lei aqui.

I – REPRESENTANTES DE HOTÉIS E POUSADAS DA CIDADE:

Titular: Ana Jaqueline Clasen Gomes
Indicado (a) através do Memorando n.° 200/2021 – SECTE
Nomeado (a) através da Portaria n.° 2.467/2021

Suplente: Vanessa Orso
Indicado (a) através do Memorando n.° 200/2021 – SECTE
Nomeado (a) através da Portaria n.° 2.467/2021

II – REPRESENTANTES DE BARES E RESTAURANTES LOCAIS:

Titular: Claudionor Freitas
Indicado (a) através do Memorando n.° 130/2021 – SECTE
Nomeado (a) através da Portaria n.° 1.711/2021

Suplente: Tânia Regina Arnold
Indicado (a) através do Memorando n.° 130/2021 – SECTE
Nomeado (a) através da Portaria n.° 1.711/2021

III – REPRESENTANTES DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA:

Titular: Jaime Nestor Muller
Indicado (a) através do Memorando n.° 130/2021 – SECTE
Nomeado (a) através da Portaria n.° 1.711/2021

Suplente: Ana Zenaide Gomes Ourique
Indicado (a) através do Memorando n.° 130/2021 – SECTE
Nomeado (a) através da Portaria n.° 1.711/2021

IV – REPRESENTANTES DO TRANSPORTE TURÍSTICO:

Titular: Lucas da Silva Barcelos
Indicado (a) através do Memorando n.° 130/2021 – SECTE
Nomeado (a) através da Portaria n.° 1.711/2021

Suplente: Natanael Silva Santos
Indicado (a) através do Memorando n.° 130/2021 – SECTE
Nomeado (a) através da Portaria n.° 1.711/2021

V – REPRESENTANTES DOS ROTEIROS TURÍSTICOS LOCAIS:

Titular: Tilton Martins dos Santos
Indicado (a) através do Memorando n.° 130/2021 – SECTE
Nomeado (a) através da Portaria n.° 1.711/2021

Suplente: Marisa da Silva Rocha
Indicado (a) através do Memorando n.° 130/2021 – SECTE
Nomeado (a) através da Portaria n.° 1.711/2021

VI – REPRESENTANTES DO POLO UNIVERSITÁRIO SANTO ANTÔNIO:

Titular: Fernanda de Souza Barboza
Indicado (a) através do Memorando n.° 200/2021 – SECTE
Nomeado (a) através da Portaria n.° 2.467/2021

Suplente: Adriana Conceição Batista Ramos
Indicado (a) através do Memorando n.° 200/2021 – SECTE
Nomeado (a) através da Portaria n.° 2.467/2021

VII – REPRESENTANTES DOS PRODUTORES DE CACHAÇA, SONHO E RAPADURA:

Titular: Cândido da Rosa
Indicado (a) através do Memorando n.° 130/2021 – SECTE
Nomeado (a) através da Portaria n.° 1.711/2021

Suplente: Rodrigo Guimarães
Indicado (a) através do Memorando n.° 130/2021 – SECTE
Nomeado (a) através da Portaria n.° 1.711/2021

VIII – REPRESENTANTES DO ARTESANATO LOCAL:

Titular: Maria da Graça Gomes Ourique
Indicado (a) através do Memorando n.° 130/2021 – SECTE
Nomeado (a) através da Portaria n.° 1.711/2021

Suplente: Ângela Maria Garcia Becker
Indicado (a) através do Memorando n.° 130/2021 – SECTE
Nomeado (a) através da Portaria n.° 1.711/2021

IX – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES (SECTE):

Titular: Carmen Terezinha Alminhana Monteiro
Indicado (a) através do Memorando n.° 130/2021 – SECTE
Nomeado (a) através da Portaria n.° 1.711/2021

Suplente: Aliston da Cunha Oliveira
Indicado (a) através do Memorando n.° 130/2021 – SECTE
Nomeado (a) através da Portaria n.° 1.711/2021

Endereço

Av. Borges de Medeiros, 456 - Cidade Alta.

Funcionamento

Reuniões agendadas entre os membros do colegiado

Telefone

(51)36628459

E-mail

turismo@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br

Localização da secretaria no mapa

Arquivos do Conselho

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Portal do Servidor
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Procuração Eletrônica
Protocolo
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Certidões
Cadastro de Contribuintes
NFS-e
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FAPS
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Protocolo Servidores
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Declaração para os bombeiros
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Captação de Recursos
Sala do Empreendedor: coworking
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Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: meio ambiente
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Sala do Empreendedor: JUCIRS – Módulo de licenc…
Sala do Empreendedor: MEI
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Patrulha Azul
CREAS
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Casa do Artesão
CadÚnico
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Transporte Saúde
Setor de Assistência Farmacêutica
Centro de Atenção Psicossocial e Ament – CAPS
Unidade Móvel de Saúde
Conselho Municipal de Saúde
Relatórios de Gestão
Primeira Infância Melhor – PIM
Assistência em saúde bucal
Central de Marcação de Consultas – GERCON
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Cemitério Municipal
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Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Polo Universitário de Santo Antônio
Transporte escolar
Vagas escolares / Pré I até 9.º ano
Vagas escolares / 4 meses a 5 anos e 11 meses
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