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Acesso a informação

sábado, 5 de abril

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
Localize no Mapa

Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cemitério Municipal
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Castração para cães
Central de Marcação de Consultas - GERCON
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
SCFV
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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Conselhos Municipais >

CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO

CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO

Instituído pela Lei Municipal n.º 3.015, de 29 de dezembro de 1995 – Acesse a  lei aqui.

CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO (Portaria n.º 718/2025)

I – Rotary Clube de Santo Antônio da Patrulha
Titular: Antônio Vânio Clezar
Suplente: Paulo José de Moraes Barros

II – Associação dos Arrozeiros
Titular: Natália Deutschmann Machado
Suplente: Bernardo Souza Barcellos

III – EMATER
Titular: João Batista Guedes Fernandes
Suplente: Alexandre Piccinini

IV – Secretaria Municipal da Educação
Titular: Márcia Maria Oliveira dos Santos
Suplente: Natalia de Quadros Oliveira

V – Secretaria Municipal da Saúde
Titular: Airton Muniz dos Santos
Suplente: Luiz Rogério Carvalho Gomes

VI – Secretaria Planejamento e Desenvolvimento Econômico
Titular: Daniela Jacques
Suplente: Natália Cunha da Costa

VII- Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente
Titular: Nicolly da Silva Teles
Suplente: Suélen Braga de Andrade Kaltbach

VIII – Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Santo Antônio da Patrulha – ACISAP
Titular: Ana Clara Maciel
Suplente: Marcos Augusto Linden

IX – Associação de Mineradores de Santo Antônio da Patrulha
Titular: Jorge Elois da Silva
Suplente: Luiz Olavo de Oliveira Portal

X – Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Titular: Claudiomar Silveira dos Santos
Suplente: João Gustavo GoularteRupp

XI – Sindicato Rural de Santo Antônio da Patrulha
Titular: Julio Borba Peixoto
Suplente: Maria das Graças Machado de Castilhos

XII- Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN
Titular: João Antônio da Silva
Suplente: Renata Barbosa Valim

XIII – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
Titular: Miguel Evair Pires de Oliveira
Suplente: Carlos José Nascimento Santos

XIV –Lions Clube de Santo Antônio da Patrulha
Titular: Silvia Regina Rosa da Rocha
Suplente: Ana Maria Ramos dos Santos

XV – Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança
Titular: Simone Moren Peixoto
Suplente: Guilherme Santos Muniz

XVI – Sociedade Técnica de Irrigação Ltda
Titular: Daniel Pacheco de Oliveira
Suplente: Sandro Guazelli

Endereço

Av. Borges de Medeiros, 456, Cidade Alta.

Funcionamento

Reuniões agendadas entre os membros do colegiado

Telefone

(51)36628551

E-mail

Localização da secretaria no mapa

Arquivos do Conselho

Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Central de Marcação de Consultas – GERCON
Castração para cães
Central de Vagas
Matrículas e Rematrículas – Ensino Fundamental
Portal do Servidor
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Procuração Eletrônica
Protocolo
Tributação ISSQN
Escrituração Prestador
AIDOF
Certidões
Cadastro de Contribuintes
NFS-e
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
IPTU
FAPS
Protocolo Servidores
Prorrogação de prazo
Recurso de auto de infração
Isenção de Pedágio
Doação de materiais
Programas habitacionais
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro
Certidão / Declaração – SEPDE
Certidão de demolição
Alinhamento de Muro
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Localização Rural
Numeração Predial
Ligação de água
Autorização para demolição
Fracionamento de área
Desmembramento de área
Informações Urbanísticas
Certidão de Zoneamento
Termo de Anuência
Declaração para os bombeiros
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Habite-se
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
Captação de Recursos
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – co…
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: JUCIRS – Módulo de licenc…
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Liga Feminina de Combate ao Câncer
Imigração
Trabalho e Inclusão Produtiva
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CRAS
PROCON
SINE/ FGTAS
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Patrulha Azul
CREAS
Conselho Tutelar
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Vigilância em Saúde
Transporte Saúde
Setor de Assistência Farmacêutica
Centro de Atenção Psicossocial e Ament – CAPS
Unidade Móvel de Saúde
Conselho Municipal de Saúde
Relatórios de Gestão
Primeira Infância Melhor – PIM
Assistência em saúde bucal
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Departamento Municipal de Obras (DMO)
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