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Acesso a informação

sábado, 23 de novembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

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Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: contato@pmsap.com.br
Atendimento: 8h às 12h, 13h às 17das 8h às 17h
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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Análise e Licença p/ Construção Lei Municipal No 7.725/2016
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
AIDOF
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas - GERCON
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração
Cadastro de Contribuintes
Certidões
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
Emissão de Certidões Negativas e Valida Chancela
F
Fornecimento de saibro
Fornecimento de cascalho
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
ISS
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Manual de Redação Oficial
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Procuração Eletrônica
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
Protocolo
R
Resíduos sólidos: recolhimento de volumosos
Resíduos sólidos: recolhimento de eletrônicos
Resíduos sólidos: recolhimento de óleo de cozinha usado
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Serviço de retroescavadeira
Serviço de escavadeira hidráulica
Serviço de inspeção municipal
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
SCFV
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviços ao Contribuinte
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vagas escolares / 4 meses a 5 anos e 11 meses
Vagas escolares / Pré I até 9.º ano
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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Giro nas Obras – 18/10

Giro nas Obras – 18/10

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🚧 Giro nas Obras – 18/10
🔷 Sexta é dia de apresentar as ações da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Segurança (SEMOT) que, nessa semana, executou muitas melhorias na nossa cidade:
🔶 Iluminação pública – Foram efetuados 106 consertos, reparos e instalações novas na Sede e nas localidades de Lagoa, AGASA, Vila Palmeira, Pinheirinhos, Boa Vista, Serraria, Taquaral e Barro Vermelho;
🔶 Trânsito – Recolocação de quebra molas na Rua Ildefonso Silveira Braga. Colocação de abrigo no bairro Passo da Figueira. Colocação e pintura de pontos de taxi na Rua Coberta e nos Correios. Pintura de faixas de segurança na ERS-030;
🔶 Manutenção e patrolamento nas ruas Pedro Elesbão e João Marques Peixoto, nas Estradas Jovim Ferreira da Silva, Sérgio Luckmann, Antônio Alves Pinheiro e Pedro Luiz dos Santos, na Travessa Valeriano Rodrigues e nas localidades de Morro Grande, Morro da Figueira, Taquaral, Arroio da Madeira, Barrocadas, Lomba Vermelha, Herval, Aldeia Velha, AGASA e Evaristo;
🔶 Roçada, capina e limpeza nas ruas no entorno da FURG, nas avenidas Paulo Maciel de Moraes e Borges de Medeiros, no Posto de Saúde do bairro Várzea, nas ruas Ângelo Tedesco, Brasil e Mauricio Cardoso. na Gruta, nas praças do Fórum e da Figueira, no Caminho Gaúcho de Santiago e na ERS-030;
🔶 Operação tapa buracos na Rua Teobaldo Luiz Machado;
🔶Conserto de rede de esgoto nas ruas Rio de Janeiro, Ildefonso Silveira Braga, Minas Gerais e José Cardoso Ramos;
🔶Hidrojateamento nas ruas Francisco Message Neto, Vera Lúcia Fraga de Vargas, Rio de Janeiro, dos Imigrantes, Osvaldo Silveira Ramos, Adão Francisco de Farias, João Manoel Fernandes, Minas Gerais, Antônio Laureano da Cunha Filho, Octávio Tomazelli, Santa Teresinha e Horácio Bento, nas estradas Remi Assis e Juvenal Vicente dos Reis, e nas localidades de Morro do Púlpito e Miraguaia.
🔷 Esse é um resumo dos últimos dias de atividades da equipe da SEMOT, que tanto se esforça para garantir uma cidade melhor e mais eficiente para todos!

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