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sábado, 23 de novembro

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Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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(51) 3662-8400

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Av. Borges de Medeiros, 456
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Castração para cães
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D
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Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
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Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
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F
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Fornecimento de cascalho
Fisioterapia
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H
Habite-se
I
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Isenção de Pedágio
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L
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M
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N
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P
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Protocolo
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Resíduos sólidos: recolhimento de óleo de cozinha usado
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Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
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Serviço de escavadeira hidráulica
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SINE/ FGTAS
SCFV
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviços ao Contribuinte
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vagas escolares / 4 meses a 5 anos e 11 meses
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Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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Serviço de Informações ao Cidadão – SIC

Serviço de Informações ao Cidadão – SIC

O que é o serviço

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Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

Como funciona?

Com atendimento presencial mediante abertura de protocolo, no horário de expediente da Prefeitura, ou mediante requisição on line, clicando aqui.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço?

O prazo de resposta do SIC é até 20 dias. Prorrogável por mais 10 dias desde que justificado e cientificado o requerente.

Como o cidadão pode solicitar esse serviço?

Presencial

Mediante realização de protocolo ou por meio de requisição on line, clicando aqui.

Requisitos / Documentos necessários

Arquivos

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  • (51)36628408

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