Acessibilidade

Autocontraste

O conteúdo desse portal pode ser acessível em libras usando o VLibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Portal da Transparência

Fale com a Prefeitura

Acesso a informação

terça-feira, 24 de dezembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

CLIQUE PARA ACESSAR

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: administrativo@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
Localize no Mapa

Ouvidoria Municipal

Clique para acessar

Fale Conosco

Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cemitério Municipal
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Castração para cães
Central de Marcação de Consultas - GERCON
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
Diário Oficial
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
SCFV
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

Inicial >

Licitações >

Empresas Penalizadas >

Empresas Penalizadas

Nome Fantasia: Jhonatan Bagatoli - ME / Inova Digital Ltda.

CNPJ: 22.992.632/0001-11

Dados da contratação com a empresa penalizada:

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico n.º 014/2018

Contrato: Contrato de Fornecimento de Materiais n.º 152/2018

Dados do Procedimento Administrativo (PAE):

Processo Administrativo Especial n.º Processo Administrativo Especial n.º 07/2019

Portaria n.º Portaria n.º 1.084, de 22 de maio de 2019

Objeto:

Apurar a responsabilidade da empresa, acerca do descumprimento de contrato de fornecimento de materiais nº 152/2018, que teve seu prazo de vigência expirado em 31/12/2018, com a não entrega do item “1” – Piscina de bolinha, pela a empresa contratada, conforme nota de empenho n.º 2018/12874, a qual foi anulada, conforme nota de anulação n.º 2018/1201, conforme notificação extrajudicial n.º 002/2019.

Descrição:

Pena de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração suspenso pelo período de 01 (um) ano e 6 (seis) meses e que seja aplicada multa de 8% (oito por cento) sobre o valor devidamente atualizado do contrato, que totaliza o montante de R$ 346,70 (trezentos e quarenta e seis reais e setenta centavos).

Arquivos Portaria

PUBLICACAO-PORTARIA-3016-2024.pdf

Administração Transparente

Conecte-se com a Prefeitura

Prêmio Transparência na Internet

Falar com a Prefeitura

51 3662-8400

Copyright © 2024 Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha. Todos os Direitos Reservados. Política de Privacidade.