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sábado, 23 de novembro

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Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
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Castração para cães
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Conselho Tutelar
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Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração
Cadastro de Contribuintes
Certidões
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
Emissão de Certidões Negativas e Valida Chancela
F
Fornecimento de saibro
Fornecimento de cascalho
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
ISS
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Manual de Redação Oficial
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
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Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
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Procuração Eletrônica
Protocolo
Procuração Eletrônica
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Protocolo
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Resíduos sólidos: recolhimento de óleo de cozinha usado
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S
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Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
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Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
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Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
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T
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Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
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U
Unidade Móvel de Saúde
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