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Acesso a informação

sábado, 23 de novembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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e seguro. Utilize!

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Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: contato@pmsap.com.br
Atendimento: 8h às 12h, 13h às 17das 8h às 17h
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A

Assistência em saúde bucal

Análise e licença para Construção

Alteração de projeto

Análise e Licença p/ Construção Lei Municipal No 7.725/2016

Autorização para demolição

Alinhamento de Muro

AIDOF

B

Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa

C

Castração para cães

Cemitério Municipal

Central de Marcação de Consultas - GERCON

Conselho Municipal de Saúde

Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS

CadÚnico

Casa do Artesão

Conselho Tutelar

CREAS

CRAS

Captação de Recursos

Certidão de Zoneamento

Certidão de Localização Rural

Certidão de Localização Urbana

Certidão de Perímetro Urbano

Certidão de demolição

Certidão / Declaração

Cadastro de Contribuintes

Certidões

D

Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)

Departamento Municipal de Obras (DMO)

Departamento Municipal de Iluminação (DMI)

Declaração para os bombeiros

Desmembramento de área

Doação de materiais

E

Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.

Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)

Escrituração Prestador

Emissão de Certidões Negativas e Valida Chancela

F

Fornecimento de saibro

Fornecimento de cascalho

Fisioterapia

Fracionamento de área

FAPS

Fundação Museu Antropológico Caldas Junior

H

Habite-se

I

Imigração

Informações Urbanísticas

Isenção de Pedágio

IPTU

ISS

L

Liga Feminina de Combate ao Câncer

Ligação de água

M

Manual de Redação Oficial

N

Numeração Predial

NFS-e

P

Polo Universitário de Santo Antônio

Primeira Infância Melhor - PIM

Patrulha Azul

Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV

PROCON

Pedido de Viabilidade de Loteamento

Programas habitacionais

Prorrogação de prazo

Protocolo Servidores

Procuração Eletrônica

Protocolo

Procuração Eletrônica

Portal do Servidor

Protocolo

R

Resíduos sólidos: recolhimento de volumosos

Resíduos sólidos: recolhimento de eletrônicos

Resíduos sólidos: recolhimento de óleo de cozinha usado

Regularização fundiária de imóveis rurais

Relatórios de Gestão

Rouparia

Recurso de auto de infração

S

Serviço de retroescavadeira

Serviço de escavadeira hidráulica

Serviço de inspeção municipal

Setor de Assistência Farmacêutica

SINE/ FGTAS

SCFV

Sala do Empreendedor: MEI

Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento

Sala do Empreendedor: notas fiscais

Sala do Empreendedor: meio ambiente

Sala do Empreendedor: vigilância sanitária

Sala do Empreendedor: bombeiros

Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas

Sala do Empreendedor: certidões

Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades

Sala do Empreendedor: Microcrédito

Sala do Empreendedor: coworking

Serviço de Informações ao Cidadão - SIC

Serviços ao Contribuinte

T

Transporte escolar

Transporte Saúde

Trabalho e Inclusão Produtiva

Termo de Anuência

Tributação ISSQN

Taxa de Coleta de Lixo Rural

U

Unidade Móvel de Saúde

V

Vagas escolares / 4 meses a 5 anos e 11 meses

Vagas escolares / Pré I até 9.º ano

Vigilância em Saúde

Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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