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Acesso a informação

sexta-feira, 22 de novembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

CLIQUE PARA ACESSAR

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: contato@pmsap.com.br
Atendimento: 8h às 12h, 13h às 17das 8h às 17h
Localize no Mapa

Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Análise e Licença p/ Construção Lei Municipal No 7.725/2016
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
AIDOF
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas - GERCON
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração
Cadastro de Contribuintes
Certidões
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
Emissão de Certidões Negativas e Valida Chancela
F
Fornecimento de saibro
Fornecimento de cascalho
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
ISS
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Manual de Redação Oficial
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Procuração Eletrônica
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
Protocolo
R
Resíduos sólidos: recolhimento de volumosos
Resíduos sólidos: recolhimento de eletrônicos
Resíduos sólidos: recolhimento de óleo de cozinha usado
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Serviço de retroescavadeira
Serviço de escavadeira hidráulica
Serviço de inspeção municipal
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
SCFV
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviços ao Contribuinte
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vagas escolares / 4 meses a 5 anos e 11 meses
Vagas escolares / Pré I até 9.º ano
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

A Prefeitura >

Conselhos Municipais >

CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

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Instituído pela Lei Municipal n.º 8.730, de 17 de março de 2021 – Acesse a lei aqui.

CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO:

I. Representantes do Poder Executivo Municipal

Titular: Carmem Lucia Pires Nascimento
Nomeada através da Portaria n.° 1.737/2024

Suplente: Sérgio Paulo de Fraga
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

Titular: Juliana Milcharek
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

Suplente: Luzardo Muniz Ramos
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

II. Representantes dos professores da Educação Básica Pública

Titular: Bárbara da Cunha Barcelos
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

Suplente: Jaqueline Muniz de Andrade
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

III. Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas

Titular: Maria Conceição Guimarães de Souza
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

Suplente: Merieli Maria de Souza Carlos
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

IV. Representantes dos servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas

Titular: Dilce Marina da Silva Souza
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

Suplente: Maria Delourdes de Oliveira Peixoto
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

V. Representantes dos pais de alunos da Educação Básica Pública

Titular: Joseane Freiberg Gil
Indicada através do Memorando n.° 487/2023 – SEMED
Nomeada através da Portaria n.° 1.240/2023

Suplente: Karina Bernardes Barcela Bandeira
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

Titular: Misael da Cunha Muniz
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

Suplente: Graciela Silva da Silveira
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

VI. Representantes dos estudantes da Educação Básica Pública

Titular: Silvani da Silva Ramos
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

Suplente: Maria Vilani Severo
Indicada através do Memorando n.° 487/2023 – SEMED
Nomeada através da Portaria n.° 1.240/2023

Titular: Ana Cristina Salazar
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

Suplente: Cislaine da Silva Vargas
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

VII. Representantes do Conselho Municipal de Educação – CME

Titular: Monalisa Borges Gil
Indicada através do Memorando n.° 487/2023 – SEMED
Nomeada através da Portaria n.° 1.240/2023

Suplente: Noeli Decken
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

VIII. Representantes do Conselho Tutelar

Titular: Mara Leni Santos Sá
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

Suplente: Edilso da Cunha Marques
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

IX. Representantes de Organizações da Sociedade Civil

Titular: Vithoria Bica Gomes
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

Suplente: Djalmo Carraro Provenzi de Moraes
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

Titular: Isabel Cristina Ramos de Oliveira Fernandes
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

Suplente: Gabriela Fernandes Lazzarete
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

X. Representantes das Escolas do Campo

Titular: Greici Sabrini Boeira dos Santos
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

Suplente: Elisabete da Rosa Santos
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

Endereço

Av. Borges de Medeiros, 456 - Cidade Alta, Santo Antônio da Patrulha - RS, 95500-000

Funcionamento

Reuniões mensais agendadas entre os membros do colegiado

Telefone

(51) 3662-8400

E-mail

conselho@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br

Localização da secretaria no mapa

Arquivos do Conselho

Portal do Servidor
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Procuração Eletrônica
Protocolo
Tributação ISSQN
Escrituração Prestador
AIDOF
Certidões
Cadastro de Contribuintes
NFS-e
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
IPTU
FAPS
Procuração Eletrônica
Protocolo Servidores
Prorrogação de prazo
Recurso de auto de infração
Isenção de Pedágio
Doação de materiais
Programas habitacionais
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro
Certidão / Declaração
Certidão de demolição
Alinhamento de Muro
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Localização Rural
Numeração Predial
Ligação de água
Autorização para demolição
Fracionamento de área
Desmembramento de área
Informações Urbanísticas
Certidão de Zoneamento
Termo de Anuência
Declaração para os bombeiros
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Habite-se
Análise e Licença p/ Construção Lei Municipal N…
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
Captação de Recursos
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – co…
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: JUCIRS – Módulo de licenc…
Sala do Empreendedor: MEI
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Imigração
Trabalho e Inclusão Produtiva
SCFV
CRAS
PROCON
SINE/ FGTAS
Rouparia
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal…
Patrulha Azul
CREAS
Conselho Tutelar
Casa do Artesão
CadÚnico
Fisioterapia
Vigilância em Saúde
Transporte Saúde
Setor de Assistência Farmacêutica
Centro de Atenção Psicossocial e Ament – CAPS
Unidade Móvel de Saúde
Conselho Municipal de Saúde
Relatórios de Gestão
Primeira Infância Melhor – PIM
Assistência em saúde bucal
Central de Marcação de Consultas – GERCON
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Famí…
Cemitério Municipal
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Polo Universitário de Santo Antônio
Transporte escolar
Vagas escolares / Pré I até 9.º ano
Vagas escolares / 4 meses a 5 anos e 11 meses
Regularização fundiária de imóveis rurais
Serviço de inspeção municipal
Resíduos sólidos: recolhimento de óleo de cozin…
Resíduos sólidos: recolhimento de eletrônicos
Resíduos sólidos: recolhimento de volumosos
Castração para cães
Emissão de licenças ambientais, declarações, ce…
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Orquestra Jovem do RS volta para emocionar a to…
6ª edição do projeto Palavras Vivas

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