CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA DO CONSUMIDOR – CODECON

Instituído pela Lei Municipal n.º 8.567, de 24 de setembro de 2020 – Acesse a lei aqui.

CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO:

I- SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

II- GESTOR DO PROCON MUNICIPAL

III- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SEMED):

IV- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SEMSA):

Titular: Luis Rogério Carvalho Gomes;
Indicado (a) através do Memorando n.° 518/2017
Nomeado (a) através do Decreto n.° 955/2017

Suplente: Marciana Aparecida Machado;
Indicado (a) através do Memorando n.° 518/2017
Nomeado (a) através do Decreto n.° 955/2017

V- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (SEMAF):

VI- REPRESENTANTES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM):

VII- REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO (ACISAP):

Titular: Jordano Flor da Costa;
Indicado (a) através do Memorando n.° 518/2017
Nomeado (a) através do Decreto n.° 955/2017

Suplente: Douglas Araujo da Silva;
Indicado (a) através do Memorando n.° 518/2017
Nomeado (a) através do Decreto n.° 955/2017

VIII- REPRESENTANTES DA SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB):

Titular: Lucrécia de Oliveira Salazar Renck;
Indicado (a) através do Ofício n.° 006/2022 – OAB
Nomeado (a) através da Portaria n.° 1.166/2022

Suplente: Diovana Soares de Carvalho
Indicado (a) através do Ofício n.° 006/2022 – OAB
Nomeado (a) através da Portaria n.° 1.166/2022

IX- REPRESENTANTES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO:

X- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEPDE):

Titular: Paulo Souza das Neves;
Indicado (a) através do Memorando n.° 518/2017
Nomeado (a) através do Decreto n.° 955/2017

Suplente: Sérgio Paulo de Fraga;
Indicado (a) através do Memorando n.° 518/2017
Nomeado (a) através do Decreto n.° 955/2017

XI- REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO:

Titular: Nazareti Maria da Silva;
Indicado (a) através do Memorando n.° 518/2017
Nomeado (a) através do Decreto n.° 955/2017

Suplente: Vera Maria Silva de Oliveira;
Indicado (a) através do Memorando n.° 518/2017
Nomeado (a) através do Decreto n.° 955/2017