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Acesso a informação

terça-feira, 24 de dezembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: administrativo@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
Localize no Mapa

Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cemitério Municipal
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Castração para cães
Central de Marcação de Consultas - GERCON
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
Diário Oficial
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
SCFV
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

A Prefeitura >

Conselhos Municipais >

CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE

CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE

Instituído pela Lei Municipal n.º 5.725, de 31 de março de 2009 – Acesse a lei aqui.

CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO (Portaria n.º 2.453, de 30 de outubro de 2023):

I – Governo:

a) O Secretário Municipal de Saúde, membro nato do Conselho Municipal de Saúde:
Antônio Fernando Selistre

b) Um (1) representante de Secretaria Municipal de escolha do Prefeito Municipal:
Titular: Josiane Rodrigues Bernardes – Secretaria Municipal da Saúde
Suplente: Renata de Souza Sinhorelli – Secretaria Municipal da Saúde

II – Prestadores de Serviço:

a) Entidade Hospitalar:
Titular: Jeremias da Silva
Suplente: Bruna Gil Vicente

b) Um (1) representante indicado pela APAE:
Titular: Monia Lucisane dos Santos
Suplente: Larissa Barbosa da Cunha

III – Quatro (04) representantes dos Profissionais da Área da Saúde, a saber:

a) Dois (2) Técnicos da área de Saúde, eleitos em fórum próprio mediante apresentação de ata:
Titular: Raquel de Castilhos Porcher
Suplente: George Luiz Antoniazzi

Titular: Patrícia Rocha
Suplente: Cinara Santos

b) Um (1) representante da área de Assistente Social, eleitos em fórum próprio mediante apresentação de ata:
Titular: Mary Lúcia da Silva Barreto
Nomeada através da Portaria Municipal n.° 1.866/2024

Suplente: Simone Nunes Bittencourt
Nomeada através da Portaria Municipal n.° 1.866/2024

c) Um (1) representante dos profissionais de enfermagem, eleitos em fórum próprio mediante apresentação de ata:
Titular: Angélica de Melo Silveira
Suplente: Rodrigo Santiago da Silva

IV – Oito (8) representantes dos usuários, conforme nominado no regime interno, eleitos em fórum próprio, mediante apresentação de ata para este fim:
a) Clubes de Mães:
Titular: Maria Helena de Souza Menezes
Suplente: Sirlei Barcelos dos Santos

b) Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
Titular: Suzana Regina Silva de Àvila
Suplente: José Samuel Silva Santos

c) Liga Feminina:
Titular: Lucy Migliavaca Message
Suplente: Ana Maria Gomes de Souza

d) Pastoral da Criança:
Titular: Zilma Martins Chaves
Suplente: Maria Neli Santos de Oliveira

e) Amigas do Hospital:
Titular: Nara Terezinha Menezes Diedrich
Suplente: Nilza Terezinha M. da Silva

f) ACISAP:
Titular: Marcos Augusto Linden

g) Lions Club
Titular: Sônia Perlot

h) EMATER
Titular: Márcia Sparemberger
Suplente: Alexandre Piccinini

Endereço

Rua Antônio Nunes Benfica, n.º 15.

Funcionamento

As reuniões são realizadas na terceira terça-feira de cada mês

Telefone

(51) 36627555

E-mail

semsa@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br

Localização da secretaria no mapa

Arquivos do Conselho

Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Central de Marcação de Consultas – GERCON
Castração para cães
Central de Vagas
Matrículas e Rematrículas – Ensino Fundamental
Portal do Servidor
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Procuração Eletrônica
Protocolo
Tributação ISSQN
Escrituração Prestador
AIDOF
Certidões
Cadastro de Contribuintes
NFS-e
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
IPTU
FAPS
Protocolo Servidores
Prorrogação de prazo
Recurso de auto de infração
Isenção de Pedágio
Doação de materiais
Programas habitacionais
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro
Certidão / Declaração – SEPDE
Certidão de demolição
Alinhamento de Muro
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Localização Rural
Numeração Predial
Ligação de água
Autorização para demolição
Fracionamento de área
Desmembramento de área
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Certidão de Zoneamento
Termo de Anuência
Declaração para os bombeiros
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Habite-se
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
Captação de Recursos
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: certidões
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Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: notas fiscais
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Sala do Empreendedor: MEI
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Imigração
Trabalho e Inclusão Produtiva
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