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Acesso a informação

terça-feira, 24 de dezembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: administrativo@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
Localize no Mapa

Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cemitério Municipal
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Castração para cães
Central de Marcação de Consultas - GERCON
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
Diário Oficial
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
SCFV
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA – CONSELHÃO

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA – CONSELHÃO

Instituído pela Lei Municipal n.º 7.924, de  25 de outubro de 2017 – Acesse a lei aqui.

CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO:

REPRESENTANTES DE ENTIDADES OU SOCIEDADE CIVIL:

1. APAE:

Elita Portal Fraga
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

2. Associação Comercial e Industrial de Santo Antônio da Patrulha:

Rafael Hnszel
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

3. Associação de Músicos e Amigos da Música:

José Luiz Rosa Filho
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

4. Associação dos Clubes de Mães:

Leda Maria Serafini Malmann
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

5. Associações de Bairros:

6. Brigada Militar:

7. C.T.G. Cel. Chico Borges:

8. C.T.G. Patrulha do Rio Grande:

9. C.T.G. Pedro Elesbão:

Fabiano Maciel Carvalho
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

10. Câmara Municipal de Vereadores:
Élvis de Jesus Souza
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

11. CEEE:

12. Comissão de Dirigentes Lojistas:

Rafael Hnszel
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

13. Conselho Gestor do Plano Diretor Participativo de Santo Antônio da Patrulha:

Ferúlio José Tedesco
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

14. Conselho Municipal da Agricultura:

André Antônio Randazzo dos Reis
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

15. Conselho Municipal da Criança e do Adolescente:

16. Conselho Municipal da Juventude:

Wanessa Fernandes Famer
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

17. Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Conselho do FUNDEB):

18. Conselho Municipal de Alimentação Escolar:

Claudiomar Silveira dos Santos
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

19. Conselho Municipal de Assistência Social:

Daniel Vargas Braga
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

20. Conselho Municipal de Defesa do Consumidor:

21. Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico:

22. Conselho Municipal de Desenvolvimento:
Ana Cristina Salazar
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

23. Conselho Municipal de Educação:

Augusto de Fraga Cardoso
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

24. Conselho Municipal de Esportes:

Rafael Pereira Ramos
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

25. Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e Saneamento:

Paulo Eduardo Peirano Coutelle
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

26. Conselho Municipal de Meio Ambiente:

Jorge Elois da Silva
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

27. Conselho Municipal de Políticas Públicas de Cultura:

Márnei Cônsul da Silva
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

28. Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas:

Marcos da Costa Pacheco
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

29. Conselho Municipal de Saúde:

Flademir Heleno Schimidt
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

30. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional:

31. Conselho Municipal de Segurança Pública e Direito Humanos:

32. Conselho Municipal de Trânsito:

Paulo Rogério da Costa Silveira
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

33. Conselho Municipal de Turismo:

Ana Jaqueline Clasen Gomes
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

34. Conselho Municipal do Idoso:

Sônia Maria Lopes Muller
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

35. Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural:

Renata Alves
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

36. Conselho Municipal dos Direitos da Mulher:

Margareth Beatriz Santanna da Silva
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

37. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência:

Cinara da S. Santos
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

38. Conselhos Escolares das Escolas Municipais de Ensino Fundamental:

Vilson Ramos da Silva
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

39. Corpo de Bombeiros:

Tenente Joel Cardoso
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

40. CORSAN:

Gabriel Silva Lorenci
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

41. Defesa Civil:

Miguel Evair Pires Oliveira
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

42. Delegacia de Polícia:

João Carlos Castro Melo
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

43. EMATER:

Paulo Renato Rojahn
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

44. Entidade Hospitalar legalmente constituída no município:

Maurício Essveins Fogaça
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

45. FGTAS/SINE:

Vera Rosani da Silva Portal
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

46. Grêmio Literário Patrulhense:

Walter Putten
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

47. Inspetoria Veterinária:

Luiz Gonzaga Migliavaca
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

48. IRGA:

49. Liga Feminina de Combate ao Câncer:

Vera Maria Assis Mohr
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

50. Lions Club:

Nadir José Garbin
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

51. Ministério Público:

52. OAB/SAP:
Mateus Villa Verde Telles
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

53. Pastoral da Criança:

Marcos Augusto Linden
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

54. Polo Universitário Santo Antônio:

Dilce Eclai de Vargas Gil Vicente
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

55. Rotary Club:

Antônio Carlos Brito
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

56. Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de SAP:

Marco Aurélio Fraga Bicca
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

57. Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Alimentos:

58. Sindicato dos Trabalhadores do Calçado:

59. Sindicato dos Trabalhadores do Comércio:

Adriana Costa de Oliveira
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

60. Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos:

61. Sindicato dos Trabalhadores Rurais:

José Samuel Silva Santos
Nomeado (a) através do Decreto n.° 567/2018

62. Sindicato Rural:

Luiz Antônio Amorim
Nomeado (a) através da Portaria n.° 839/2020

Endereço

Av. Borges de Medeiros, 456, Cidade Alta.

Funcionamento

Reuniões agendadas entre os membros do colegiado

Telefone

(51)36628403

E-mail

gabinete@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br

Localização da secretaria no mapa

Arquivos do Conselho

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Central de Vagas
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Imigração
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