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Acesso a informação

terça-feira, 24 de dezembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: administrativo@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
Localize no Mapa

Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cemitério Municipal
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Castração para cães
Central de Marcação de Consultas - GERCON
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
Diário Oficial
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
SCFV
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)

Instituído pela Lei Municipal n.º 5.667, de  12 de janeiro de 2009 – Acesse a lei aqui.

CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO:

I. REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL:

Titular: Augusto de Fraga Cardoso;
Indicado (a) através do Memorando n.° 858/2020 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 2.472/2020
Mandato: De 10 de novembro de 2020 à 10 de novembro de 2026

Suplente: Evinha Edi dos Santos Cardoso
Indicado (a) através do Memorando n.° 858/2020 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 2.472/2020
Mandato: De 10 de novembro de 2020 à 10 de novembro de 2026

II. REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL:

Titular: Luciana Pedroso de Oliveira
Indicada através do Memorando n.° 841/2023 – SEMED.
Nomeada através da Portaria n.° 1.817/2023.

Titular: Jordana Ferreira dos Santos
Indicado (a) através do Memorando n.° 858/2020 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 2.472/2020
Mandato: De 10 de novembro de 2020 à 10 de novembro de 2026

Titular: Sandra Helena Rocha
Indicada através do Memorando n.° 841/2023 – SEMED.
Nomeada através da Portaria n.° 1.817/2023.

1.° Suplente: Silvia Suzana Freiberger de Souza
Indicada através do Memorando n.° 841/2023 – SEMED.
Nomeada através da Portaria n.° 1.817/2023.

2.° Suplente: Sâmia Gomes Farias
Indicada através do Memorando n.° 841/2023 – SEMED.
Nomeada através da Portaria n.° 1.817/2023.

Suplente:

III. REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA REDE PARTICULAR:

Titular: Litieli Spitznagel Portal
Indicado (a) através do Ofício n.° 106/2024 – CME
Nomeado (a) através da Portaria n.° 2.576/2024
Mandato: De 17 de setembro de 2024 a 16 de setembro de 2030

IV. REPRESENTANTES DOS PAIS

Titular: Afra Tanajara da Silva Soares;
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.287/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.278/2022
Mandato: De 17 de setembro de 2022 a 16 de setembro de 2028

1.° Suplente: Jane Santos de Borba;
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.287/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.278/2022
Mandato: De 17 de setembro de 2022 a 16 de setembro de 2028

2.° Suplente: Jordana Bemfica Geraldo Alves;
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.287/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.278/2022
Mandato: De 17 de setembro de 2022 a 16 de setembro de 2028

V – PROFISSIONAL QUE ATUE NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA:

Titular: Cleonice dos Santos Reinheimer Tedesco
Indicado (a) através do Memorando n.° 292/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 1.117/2022
Mandato: De 07 de março de 2022 à 07 de março de 2028

VI. REPRESENTANTES DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES:

Titular: Patricia Rocha
Indicado (a) através do Ofício n.° 106/2024 – CME
Nomeado (a) através da Portaria n.° 2.576/2024
Mandato: De 17 de setembro de 2024 a 16 de setembro de 2030

Suplente: Ana Cristina Salazar
Indicado (a) através do Ofício n.° 106/2024 – CME
Nomeado (a) através da Portaria n.° 2.576/2024
Mandato: De 17 de setembro de 2024 a 16 de setembro de 2030

VII. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

Titular: Adilson de Oliveira Silva
Indicado (a) através do Ofício n.° 106/2024 – CME
Nomeado (a) através da Portaria n.° 2.576/2024
Mandato: De 17 de setembro de 2024 a 16 de setembro de 2030

1.° Suplente: Maria Milanezi Jesus
Indicado (a) através do Ofício n.° 106/2024 – CME
Nomeado (a) através da Portaria n.° 2.576/2024
Mandato: De 17 de setembro de 2024 a 16 de setembro de 2030

2.° Suplente: Jane dos Santos Borba
Indicado (a) através do Ofício n.° 106/2024 – CME
Nomeado (a) através da Portaria n.° 2.576/2024
Mandato: De 17 de setembro de 2024 a 16 de setembro de 2030

VIII. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

Titular: Silvana dos Santos Dal Pont;
Indicado (a) através do Memorando n.° 677/2020 e 679/2020
Nomeado (a) através da Portaria n.° 1.835/2020
Mandato: De 18 de agosto de 2020 à 18 de agosto de 2024
* Para completar o mandato da Sra. Carmen Miriam Schantz Terra

Titular: Camila da Silveira Silva Rocha
Nomeada através da Portaria n.° 1.290/2023

1.° Suplente:

Titular: Monalisa Borges Gil;
Indicado (a) através do Memorando n.° 725/2020 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 2.015/2020
Mandato: De 28 de agosto de 2020 à 16 de setembro de 2024.
* Para completar o mandato da Sra. Jordana Bitencourt Peixoto

Titular: Daniela Beleza Ribeiro;
Indicado (a) através do Memorando n.° 353/24 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 1.311/2024
Mandato: De 3 de abril de 2024 a 16 de setembro de 2028

1.° Suplente:

Endereço

Prédio Vereador Lindomar Pereira, localizado na Avenida Borges de Medeiros, nº 257, Cidade Alta

Funcionamento

Reuniões semanais, às terça-feiras, horário: das 13h30min às 17h.

Telefone

(51)3662 8664

E-mail

educacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br

Localização da secretaria no mapa

Arquivos do Conselho

Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Central de Marcação de Consultas – GERCON
Castração para cães
Central de Vagas
Matrículas e Rematrículas – Ensino Fundamental
Portal do Servidor
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Procuração Eletrônica
Protocolo
Tributação ISSQN
Escrituração Prestador
AIDOF
Certidões
Cadastro de Contribuintes
NFS-e
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
IPTU
FAPS
Protocolo Servidores
Prorrogação de prazo
Recurso de auto de infração
Isenção de Pedágio
Doação de materiais
Programas habitacionais
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro
Certidão / Declaração – SEPDE
Certidão de demolição
Alinhamento de Muro
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Localização Rural
Numeração Predial
Ligação de água
Autorização para demolição
Fracionamento de área
Desmembramento de área
Informações Urbanísticas
Certidão de Zoneamento
Termo de Anuência
Declaração para os bombeiros
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Habite-se
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
Captação de Recursos
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: certidões
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Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
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Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: JUCIRS – Módulo de licenc…
Sala do Empreendedor: MEI
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Imigração
Trabalho e Inclusão Produtiva
SCFV
CRAS
PROCON
SINE/ FGTAS
Rouparia
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Patrulha Azul
CREAS
Conselho Tutelar
Casa do Artesão
CadÚnico
Fisioterapia
Vigilância em Saúde
Transporte Saúde
Setor de Assistência Farmacêutica
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Unidade Móvel de Saúde
Conselho Municipal de Saúde
Relatórios de Gestão
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