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Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.
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(51) 3662-8400
Av. Borges de Medeiros, 456
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Atendimento: 8h às 12h, 13h às 17das 8h às 17h
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Instituído pela Lei Municipal n.º 5.855, de 22 de dezembro de 2009 – Acesse a lei aqui.
CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO:
I. REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO:
a) Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEPDE):
Titular: Alexandra Luckmann Lucena;
Nomeado (a) através da Portaria n.° 864/2023
Suplente: Vinícius Lopes Locateli
Nomeado através da Portaria n.° 2.057/2024
b) Representantes da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social (SMTDS):
Titular: Gisele Rosa Modinger
Nomeada através da Portaria n.° 1.867/2024
Suplente: Mary Lúcia da Silva Barreto
Indicado (a) através do Memorando n.° 189/2021 – SEPDE
Nomeado (a) através da Portaria n.° 1.032/2021
c) Representantes da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil:
Titular: Miguel Evair Pires Oliveira
Indicado (a) através do Memorando n.° 014/2020 – Defesa Civil
Nomeado (a) através da Portaria n.° 2.171/2020
Suplente: Jaime Nestor Muller
Nomeado (a) através do Decreto n.° 646/2016
d) Representantes da Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança (SEMOT):
Titular: Simone Moren Peixoto
Nomeado (a) através da Portaria n.° 864/2023
Suplente: Paula Fernanda Neves Guimarães
Nomeada através da Portaria n.° 2.057/2024
II. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Representantes das Associações de Bairros:
Titular: Elizabeth Bergamo dos Santos
Nomeado (a) através da Portaria n.° 864/2023
Titular: Valdir Silva dos Santos
Nomeado (a) através da Portaria n.° 864/2023
Suplente: Maria Helena da Silva Schimitt
Nomeado (a) através da Portaria n.° 864/2023
Suplente: Cláudia Barros dos Santos
Nomeado (a) através da Portaria n.° 864/2023
b) Representantes da EMATER:
Titular: Alexandre Piccinini
Nomeado (a) através da Portaria 864/2023
Suplente: Marcia Regina Maicá Sparemberger
Nomeado (a) através da Portaria n.° 864/2023
c) Representantes da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Santo Antônio da Patrulha (ACISAP):
Titular: Julio Wust Tedesco
Indicado (a) através do Memorando n.° 189/2021 – SEPDE
Nomeado (a) através da Portaria n.° 1.032/2021
Suplente: Ingrid Schumann Ferreira
Indicado (a) através do Memorando n.° 189/2021 – SEPDE
Nomeado (a) através da Portaria n.° 1.032/2021
Av. Borges de Medeiros, 475, Cidade Alta.
Reuniões agendadas entre os membros do colegiado
(51) 36628400 - Ramal 580
habitacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br