CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Instituído pela Lei Municipal n.º  10.307, de 26 de novembro de 2024 – Acesse a  lei aqui.

CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO (PORTARIA N.º 853, DE 18 DE MARÇO DE 2025)

I – Órgãos governamentais municipais:
a) Representante titular e suplente da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social: Leidiane Oliveira Melo (titular) e Ludmila Souza Coelho (suplente);
b) Representante titular e suplente da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esporte: Márcia Eliane Duarte de Souza (titular) e Laerte da Cunha Machado (suplente);
c) Representante titular e suplente da Secretaria Municipal da Educação: Natália de Quadros Oliveira (titular) e Flavia Lima da Silva (suplente); e
d) Representante titular e suplente da Secretaria Municipal da Saúde: Helenara Santiago Rosa (titular) e Gustavo Hanich Kirsch (suplente).

II – Membros de entidades da sociedade civil, legalmente constituídas:
a) Representante titular e suplente da Ordem dos Advogados do Brasil OAB, de Santo Antônio da Patrulha: Fernanda Migliavacca (titular) e Luísa Pacheco (suplente);
b) Representante titular e suplente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Santo Antônio da Patrulha (ACISAP): Andreia Peixoto dos Santos (titular) e Lisiane Pereira Marinheiro (suplente);
c) Representante titular e suplente do Instituto Histórico e Geográfico de Santo Antônio da Patrulha: Vera regina Lazzaretti Mendes (titular) e Dione Fofonka de Barcelos (suplente); e
d) Representante titular e suplente do movimento negro de Santo Antônio da Patrulha: Eliandra Rosa dos Santos (titular) e Eva de Fátima da Silva Oliveira (suplente).