Acessibilidade

Autocontraste

O conteúdo desse portal pode ser acessível em libras usando o VLibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Portal da Transparência

Fale com a Prefeitura

Acesso a informação

segunda-feira, 23 de dezembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

CLIQUE PARA ACESSAR

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: administrativo@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
Localize no Mapa

Ouvidoria Municipal

Clique para acessar

Fale Conosco

Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cemitério Municipal
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Castração para cães
Central de Marcação de Consultas - GERCON
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
Diário Oficial
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
SCFV
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

Inicial >

A Prefeitura >

Conselhos Municipais >

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS

Instituído pela Lei Municipal n.º 4.745, de 30 de setembro de 2005 – Acesse a lei aqui.

CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO:

I- REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Titular: Miguel Evair Pires Oliveira;
Indicado (a) através do Memorando n.° 026/2023 – GPM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 683/2023

Suplente: Madga Rosane Cardoso;
Indicado (a) através do Memorando n.° 026/2023 – GPM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 683/2023

II- REPRESENTANTES DO CONSELHO REGIONAL PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEPRO):

Titular: Rubem Carlos Soares;
Nomeado (a) através do Decreto n.° 798/2005

Suplente: Paulo Amarildo Catelli;
Nomeado (a) através do Decreto n.° 798/2005

III- REPRESENTANTES DO SINDICATO RURAL:

IV- REPRESENTANTES DA BRIGADA MILITAR:

Titular: Cap. Delamar Flebbe;
Nomeado (a) através do Decreto n.° 798/2005

Suplente: Ten. João Dilço Gularte;
Nomeado (a) através do Decreto n.° 798/2005

V- REPRESENTANTES DA POLÍCIA CIVIL:

Titular: Juliano Aguiar de Carvalho;
Nomeado (a) através do Decreto n.° 798/2005

Suplente: João Carlos Castro de Melo;
Nomeado (a) através do Decreto n.° 798/2005

VI- REPRESENTANTES DA DEFESA CIVIL:

VII- REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS:

Titular: José Ferreira Killes;
Nomeado (a) através do Decreto n.° 798/2005

Suplente: Manoel Santos de Borba
Nomeado (a) através do Decreto n.° 798/2005

VIII- REPRESENTANTES DA SUBSEÇÃO DA OAB-RS

Titular: Antônio Fernando Selistre;
Nomeado (a) através do Decreto n.° 798/2005

Suplente: Reginaldo Coelho da Silveira;
Nomeado (a) através do Decreto n.° 798/2005

IX- REPRESENTANTES DE EMPRESAS DE VIGILÂNCIA PRIVADA:

Titular: Paulo Sergio Rosa Garcia;
Nomeado (a) através do Decreto n.° 798/2005

Suplente: Walter Wolny Chelmichi Junior;
Nomeado (a) através do Decreto n.° 798/2005

X- REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS:

Titular: Carmen Luci Marques de Pinho;
Nomeado (a) através do Decreto n.° 750/2009

Suplente: Jadir Peres de Pinho;
Nomeado (a) através do Decreto n.° 750/2009

Endereço

Rua Sen. Alberto Pascoaline, 867. Cidade Alta.

Funcionamento

Reuniões agendadas entre os membros do colegiado

Telefone

(51) 36628436

E-mail

transito@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br

Localização da secretaria no mapa

Arquivos do Conselho

No data was found

Conecte-se a prefeitura

Facebook Youtube Instagram Phone-alt

Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Central de Marcação de Consultas – GERCON
Castração para cães
Central de Vagas
Matrículas e Rematrículas – Ensino Fundamental
Portal do Servidor
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Procuração Eletrônica
Protocolo
Tributação ISSQN
Escrituração Prestador
AIDOF
Certidões
Cadastro de Contribuintes
NFS-e
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
IPTU
FAPS
Protocolo Servidores
Prorrogação de prazo
Recurso de auto de infração
Isenção de Pedágio
Doação de materiais
Programas habitacionais
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro
Certidão / Declaração – SEPDE
Certidão de demolição
Alinhamento de Muro
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Localização Rural
Numeração Predial
Ligação de água
Autorização para demolição
Fracionamento de área
Desmembramento de área
Informações Urbanísticas
Certidão de Zoneamento
Termo de Anuência
Declaração para os bombeiros
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Habite-se
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
Captação de Recursos
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – co…
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: JUCIRS – Módulo de licenc…
Sala do Empreendedor: MEI
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Imigração
Trabalho e Inclusão Produtiva
SCFV
CRAS
PROCON
SINE/ FGTAS
Rouparia
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal…
Patrulha Azul
CREAS
Conselho Tutelar
Casa do Artesão
CadÚnico
Fisioterapia
Vigilância em Saúde
Transporte Saúde
Setor de Assistência Farmacêutica
Centro de Atenção Psicossocial e Ament – CAPS
Unidade Móvel de Saúde
Conselho Municipal de Saúde
Relatórios de Gestão
Primeira Infância Melhor – PIM
Assistência em saúde bucal
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Famí…
Cemitério Municipal
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Polo Universitário de Santo Antônio
Transporte escolar
Regularização fundiária de imóveis rurais
Resíduos sólidos: recolhimento
Emissão de licenças ambientais, declarações, ce…
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Fornecimento de materiais
Todas os serviços

Produtor rural, a Prefeitura irá carimbar seu b…
Natal dos sonhos segue nessa segunda com Shana …
Telefones fora do ar
Todas as notícias

Natal dos Sonhos
Plano de Manejo da Unidade de Conservação Parqu…
Todos os eventos

Produtor rural, a Prefeitura irá carimbar seu b...
Natal dos sonhos segue nessa segunda com Shana ...
Telefones fora do ar
Todas as notícias

Administração Transparente

Conecte-se com a Prefeitura

Prêmio Transparência na Internet

Falar com a Prefeitura

51 3662-8400

Copyright © 2024 Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha. Todos os Direitos Reservados. Política de Privacidade.