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Acesso a informação

sexta-feira, 22 de novembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

CLIQUE PARA ACESSAR

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: contato@pmsap.com.br
Atendimento: 8h às 12h, 13h às 17das 8h às 17h
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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Análise e Licença p/ Construção Lei Municipal No 7.725/2016
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
AIDOF
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas - GERCON
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração
Cadastro de Contribuintes
Certidões
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
Emissão de Certidões Negativas e Valida Chancela
F
Fornecimento de saibro
Fornecimento de cascalho
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
ISS
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Manual de Redação Oficial
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Procuração Eletrônica
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
Protocolo
R
Resíduos sólidos: recolhimento de volumosos
Resíduos sólidos: recolhimento de eletrônicos
Resíduos sólidos: recolhimento de óleo de cozinha usado
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Serviço de retroescavadeira
Serviço de escavadeira hidráulica
Serviço de inspeção municipal
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
SCFV
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviços ao Contribuinte
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vagas escolares / 4 meses a 5 anos e 11 meses
Vagas escolares / Pré I até 9.º ano
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

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Instituído pela Lei Municipal n.º   4.511, de 22 de junho de 2004  – Acesse a lei aqui.

CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO (Portaria n.º 1.949, de 15 de agosto de 2023):

I – Representantes Governamentais:

a) Representante do Gabinete do Prefeito Municipal (GPM)
Titular: Gregório Reis
Suplente: Magda Rosane Cardoso

b) Representante da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
Titular: Mary Lúcia da Silva Barreto
Suplente: Márnei Consul da Silva (Portaria 2.126/2023)

c) Representante da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Aline Ramos Tedesco de Oliveira
Suplente: Shaiane dos Santos Südecum

d) Representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
Titular: Alexandra Luckmann Lucena
Suplente: Mateus Untemberger

e) Representante da Secretaria da Saúde
Titular: Marilise Lemos da Silva
Suplente: Marina de Fátima Mendes

f) Representante da Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte.
Titular: Bianca Teixeira Ramos
Suplente: Márcia Eliane Duarte de Souza (nomeada pela Portaria n.º 2.754/2024)

g) Representante da Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança
Titular: Simone Morem Peixoto dos Santos
Suplente: Arlete Gularte da Costa

II – Representantes Não Governamentais:

a) Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil:
Titular: Lucas Zullmann Pires
Suplente: Daniela Jacques

b) Representantes do Lions Clube
Titular: Evani Ferreira Goldschimidt
Suplente: Ana Maria Ramos dos Santos (Nomeada através da Portaria n.° 2.678/2024)

c)Representantes do Sindicato Rural
Titular: Maria das Graças Castilhos
Suplente: Taciele Pereira dos Santos

d) Representantes do Sindicato dos Empregadores Rurais
Titular: Arnaldo Buhler
Suplente: Suzana Regina Silva Àvila

e)Representante do Lar Oscar Vargas
Titular: Luma Höltz Fernandes Meregalli
Suplente: Mônia Santos

f)Representantes do Centro Espírita Fonte de Luz
Titular: Sandra Maria Pereira da Silva
Suplente: João Luz Pereira da Silva

g)Representantes do Rotary Clube
Titular: Antônio Vânio Clezar
Suplente: Gabriela Fernandes Lazzaretti

Endereço

Av. Borges de Medeiros, 456, Cidade Alta.

Funcionamento

Reuniões agendadas entre os membros do colegiado

Telefone

(51)36628403

E-mail

gabinete@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br

Localização da secretaria no mapa

Arquivos do Conselho

Resolucao-01-2024.pdf

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