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Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.
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(51) 3662-8400
Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: contato@pmsap.com.br
Atendimento: 8h às 12h, 13h às 17das 8h às 17h
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Instituído pela Lei Municipal n.º 7.442, de 25 de junho de 2015 – Acesse a lei aqui.
CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO (PORTARIA N.º 4.106, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022):
I – REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS:
a) Representantes da Secretaria Municipal da Saúde (SEMSA):
Titular: Patrícia Rocha
Suplente: Cinara da Silva Ramos
b) Representantes da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social (SMTDS):
Titular: Adriana Lopes de Araujo (Portaria n.º 1.892/2024)
Suplente: Diovana Trajano da Silva (Portaria n.º 1.892/2024)
c) Representantes da Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEPDE):
Titular: Alexandra Luckmann Lucena
Indicado (a) através do Memorando n.° 280/2023 – SEPDE
Nomeado (a) através da Portaria n.° 731/2023
Suplente: Mateus Unterberger
d) Representantes da Secretaria Municipal da Administração e Finanças (SEMAF):
Titular: Ana Cristina Salazar
Suplente: Graciela Silva da Silveira
e) Representantes da Secretaria Municipal da Educação (SEMED):
Titular: Angelita Borges Cardoso
Suplente: Maria Suzete Gross
f) Representantes da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes (SECTE):
Titular: Fernando Rocha Lauck
Suplente: Carmen Terezinha Alminhana Monteiro
g) Representantes da Procuradoria Geral do Município (PGM):
Titular: Taylene Emerim Brigido Oliveira
Suplente: Luis Adriani Marques
II- REPRESENTANTES DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA COMUNIDADE:
a) Representantes da Entidade Pastoral da Criança e do Adolescente:
Titular: Zilma Martins Chaves (Portaria 531/2024)
Suplente: Maria Eronita das Neves (Portaria 531/2024)
b) Representantes do Rotary Club:
Titular: Jamille Rosa Pias
Suplente: Isabel Cristina Ramos de Oliveira Fernandes (Nomeada através da Portaria Municipal n.° 2.480/2024)
c) Representantes do Lions Club:
Titular: Cristiane da Silva
Suplente: Leda de Souza Sinhorelli
d) Representantes da ASCAR/EMATER:
Titular: Marcia Regina Maicá Sparemberguer
Suplente: Flademir Heleno Schimidt
e) Representantes da OAB:
Titular: Analice Costa
Suplente: Stênia Souza;
f) Representantes da APAE:
Titular: Monia Lucisane dos Santos
Suplente: Alice Regina Rhoden do Amaral
g) Aldeias SOS Brasil:
Titular: Marcia Figueira Porto
Suplente: Adriana Schoenardie
Presidente: Analice Costa dos Santos
Vice-presidente: Monia Lucisane dos Santos
Secretaria: Ana Cristina Salazar
Rua Cap. Antônio Nunes Benfica, 371.
Reuniões agendadas entre os membros do colegiado
(51)36628426
cmdca.sap@gmail.com