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Acesso a informação

terça-feira, 24 de dezembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: administrativo@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
Localize no Mapa

Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cemitério Municipal
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Castração para cães
Central de Marcação de Consultas - GERCON
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
Diário Oficial
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
SCFV
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM

Instituído pela Lei Municipal n.º  4.568, de 16 de setembro de 2004 – Acesse a  lei  aqui.

CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO

I – REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS

a) Representantes da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes (SECTE):
Titular: Bianca Teixeira Ramos;
Indicada através do Ofício n.° 021/2023 – COMDIM
Nomeada através da Portaria n.° 1.043/2023

Suplente: Márcia Eliane Duarte de Souza;
Nomeada através da Portaria n.° 1.263/2024

b) Representantes da Secretaria Municipal da Agricultura e do Meio Ambiente (SEMAM):
Titular: Nicolly da Silva Teles;
Indicada através do Ofício n.° 021/2023 – COMDIM
Nomeada através da Portaria n.° 1.043/2023

Suplente: Suelen Braga de Andrade Kaltbach;
Indicada através do Ofício n.° 021/2023 – COMDIM
Nomeada através da Portaria n.° 1.043/2023

c) Representantes da Secretaria Municipal da Educação (SEMED):
Titular: Claudiane Boeira D’ávila
Indicada através do Ofício n.° 021/2023 – COMDIM
Nomeada através da Portaria n.° 1.043/2023

Suplente: Maria Vilani Severo Bicca
Indicada através do Memorando n.° 666/2024 – SEMED
Nomeada através da Portaria n.° 2.014/2024

d) Representantes da Secretaria Municipal da Saúde (SEMSA):
Titular: Claudia Luiz dos Santos
Indicada através do Mem. n.° 1460/24 – SEMSA
Nomeada através da Portaria n.° 2.851/2024

Suplente: Adriana de Matos Cardoso Pinheiro.
Indicada através do Mem. n.° 1460/24 – SEMSA
Nomeada através da Portaria n.° 2.851/2024

e) Representantes da Secretaria Municipal Do Trabalho e do Desenvolvimento Social (SMTDS):
Titular: Maria Rita Barcelos da Silva
Indicada através do Ofício n.° 021/2023 – COMDIM
Nomeada através da Portaria n.° 1.043/2023

Suplente: Daniele Martins de Castro Otto
Indicada através do Ofício n.° 021/2023 – COMDIM
Nomeada através da Portaria n.° 1.043/2023

f) Representantes da Agência FGTAS/SINE de Santo Antônio da Patrulha:
Titular: Adriana Moro da Silva
Indicada através do Ofício n.° 021/2023 – COMDIM
Nomeada através da Portaria n.° 1.043/2023

Suplente: Júlia Belloli Ligabue
Indicada através do Ofício n.° 021/2023 – COMDIM
Nomeada através da Portaria n.° 1.043/2023

g) Representantes do Gabinete do Prefeito Municipal (GPM):
Titular: Nívia Patrícia Guimarães
Indicada através do Ofício n.° 021/2023 – COMDIM
Nomeada através da Portaria n.° 1.043/2023

Suplente: Victória de Franceschi Kercher
Indicada através do Ofício n.° 021/2023 – COMDIM
Nomeada através da Portaria n.° 1.043/2023

h) Representantes do Poder Legislativo Municipal:
Titular: Jordana Machado
Indicada através do Ofício n.° 021/2023 – COMDIM
Nomeada através da Portaria n.° 1.043/2023

Suplente: Suelen Muller da Luz
Indicada através do Ofício n.° 021/2023 – COMDIM
Nomeada através da Portaria n.° 1.043/2023

II – REPRESENTANTES DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS

a) Representantes do Clube de Mães:
Titular: Sônia Soares da Costa
Indicada através do Ofício n.° 021/2023 – COMDIM
Nomeada através da Portaria n.° 1.043/2023

b) Representantes do Rotary Clube:
Titular: Gabriela Fernandes Lazaretti
Indicada através do Ofício n.° 021/2023 – COMDIM
Nomeada através da Portaria n.° 1.043/2023

Suplente: Izabel Cristina Ramos Oliveira
Indicada através do Ofício n.° 021/2023 – COMDIM
Nomeada através da Portaria n.° 1.043/2023

c) Representantes do Lions Clube:
Titular: Maria Escolástica de Castilhos
Indicada através do Ofício n.° 021/2023 – COMDIM
Nomeada através da Portaria n.° 1.043/2023

d) Representantes dos Clubes de Terceira Idade:
Titular: Cleci Pereira Dias
Indicada através do Ofício n.° 021/2023 – COMDIM
Nomeada através da Portaria n.° 1.043/2023

Suplente: Arina Cardoso Luciano
Indicada através do Ofício n.° 021/2023 – COMDIM
Nomeada através da Portaria n.° 1.043/2023

e) Representantes da Liga Feminina de Combate ao Câncer:
Titular: Iracema Maria da Silva
Indicada através do Ofício n.° 021/2023 – COMDIM
Nomeada através da Portaria n.° 1.043/2023

Suplente: Mercedes Francisca de Souza Oliveira
Nomeada através da Portaria n.° 1.263/2024

f) Representantes do Sindicato Rural:
Titular: Marília Elisabete Monteiro
Indicada através do Ofício n.° 021/2023 – COMDIM
Nomeada através da Portaria n.° 1.043/2023

Suplente: Tacieli Pereira dos Santos
Indicada através do Ofício n.° 021/2023 – COMDIM
Nomeada através da Portaria n.° 1.043/2023

g) Representantes das Associações de Bairros:
Titular: Nazareti Maria da Silva
Indicada através do Ofício n.° 021/2023 – COMDIM
Nomeada através da Portaria n.° 1.043/2023

Suplente: Elisabeth Bergamo dos Santos
Indicada através do Ofício n.° 027/2023 – COMDIM
Nomeada através da Portaria n.° 1.721/2023

h) Representantes dos Sindicatos constituídos no Município:
Titular: Suzana Ávila
Indicada através do Ofício n.° 021/2023 – COMDIM
Nomeada através da Portaria n.° 1.043/2023

Suplente: Ana Jaqueline Clasen Gomes
Indicada através do Ofício n.° 021/2023 – COMDIM
Nomeada através da Portaria n.° 1.043/2023

i) Representantes da Associação Comercial, Industrial e de Serviços (ACISAP):
Titular: Mônica Tedesco Consul
Nomeada através da Portaria n.° 1.075/2024

Suplente: Vera Maria de Assis Mohr
Nomeada através da Portaria n.° 1.075/2024

j) Representantes da Associação das Amigas do Hospital:
Titular: Nilza Terezinha Machado da Silva
Indicada através do Ofício n.° 021/2023 – COMDIM
Nomeada através da Portaria n.° 1.043/2023

Suplente: Nara Diedrich
Indicada através do Ofício n.° 021/2023 – COMDIM
Nomeada através da Portaria n.° 1.043/2023

k) Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Titular: Ana Carolina Moraes Massulo
Indicada através do Ofício n.° 021/2023 – COMDIM
Nomeada através da Portaria n.° 1.043/2023

Endereço

Av. Borges de Medeiros, 456 - Cidade Alta.

Funcionamento

Reuniões agendadas entre os membros do colegiado

Telefone

(51)36628403

E-mail

gabinete@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br

Localização da secretaria no mapa

Arquivos do Conselho

Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Central de Marcação de Consultas – GERCON
Castração para cães
Central de Vagas
Matrículas e Rematrículas – Ensino Fundamental
Portal do Servidor
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Procuração Eletrônica
Protocolo
Tributação ISSQN
Escrituração Prestador
AIDOF
Certidões
Cadastro de Contribuintes
NFS-e
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
IPTU
FAPS
Protocolo Servidores
Prorrogação de prazo
Recurso de auto de infração
Isenção de Pedágio
Doação de materiais
Programas habitacionais
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro
Certidão / Declaração – SEPDE
Certidão de demolição
Alinhamento de Muro
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Localização Rural
Numeração Predial
Ligação de água
Autorização para demolição
Fracionamento de área
Desmembramento de área
Informações Urbanísticas
Certidão de Zoneamento
Termo de Anuência
Declaração para os bombeiros
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Habite-se
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
Captação de Recursos
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – co…
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: JUCIRS – Módulo de licenc…
Sala do Empreendedor: MEI
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Imigração
Trabalho e Inclusão Produtiva
SCFV
CRAS
PROCON
SINE/ FGTAS
Rouparia
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Patrulha Azul
CREAS
Conselho Tutelar
Casa do Artesão
CadÚnico
Fisioterapia
Vigilância em Saúde
Transporte Saúde
Setor de Assistência Farmacêutica
Centro de Atenção Psicossocial e Ament – CAPS
Unidade Móvel de Saúde
Conselho Municipal de Saúde
Relatórios de Gestão
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