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Acesso a informação

quarta-feira, 29 de janeiro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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e seguro. Utilize!

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Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: administrativo@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Conselho Municipal de Saúde
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CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Castração para cães
Central de Marcação de Consultas - GERCON
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
L
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N
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P
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R
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S
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SINE/ FGTAS
SCFV
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Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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Contratos

Objeto

Nº Contrato / Ano

Nº Licitação / Ano

Nome / CNPJ contratado

Modalidade

Vigência

CONTRATO Nº. 006/2025

Contratação de empresa PITFALL SISTEMAS LTDA para realização de capacitação, manutenção e licenciamento da solução em software de sistema digital de gestão de informação da Secretaria

LICITAÇÃO Nº. 002/2025

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação

R$ R$ 16.474,00

PITFALL SISTEMAS LTDA -

24.897.642/0001-01

Vigência: 29/01/2025 -
29/01/2026
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CONTRATO Nº. 004/2025

Locação de cadeiras para o evento de Abertura do Ano Letivo 2025

LICITAÇÃO Nº. 001/2025

Modalidade: Dispensa de Licitação

R$ R$ 2.975,00

HOLLEBEN LOCAÇÕES LTDA -

12.594.395/0001-87

Vigência: 23/01/2025 -
23/04/2025
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CONTRATO Nº. 002/2025

Contratação de empresa para realização de análise físico-química, biológica e microbiológica de água superficial na Lagoa dos Barros

LICITAÇÃO Nº. 019/2024

Modalidade: Dispensa de Licitação

R$ R$ 48.246,00

INSTITUTO DE QUALIDADE AMBIENTAL - LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUA PROJETO E CONSULTORIA LTDA -

00.321.086/0001-54

Vigência: 17/01/2025 -
16/07/2025
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CONTRATO Nº. 001/2025

Contratação de empresa para aquisição de materiais da solução educacional Acerta Brasil para serem utilizados em turmas de 6º e 7º anos das escolas municipais de ensino fundamental

LICITAÇÃO Nº. 075/2024

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação

R$ R$ 168.000,00

CENTRALINK EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA -

17.119.525/0001-43

Vigência: 13/01/2025 -
13/01/2026
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CONTRATO Nº. 203/2024

Aquisição de medidores de PH para o Serviço de Inspeção Municipal (SIM)

LICITAÇÃO Nº. 016/2024

Modalidade: Dispensa de Licitação

R$ R$ 842,00

INSTRULABOR LICITAÇÃO LTDA -

34.514.779/0001-85

Vigência: 06/01/2025 -
06/03/2025
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CONTRATO Nº. 205/2024

Aquisição de fardamento para os alunos do Projeto Institucional do Corpo de Bombeiros Militar denominado “Bombeiro Mirim”

LICITAÇÃO Nº. 018/2024

Modalidade: Dispensa de Licitação

R$ R$ 18.240,00

ANGELA MARIA M. DA COSTA LTDA -

04.156.192/0001-80

Vigência: 27/12/2024 -
31/01/2025
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