Serviços
Serviço de Inspeção Municipal (SIMS...
O SIMSAP é o serviço oficial de inspeção do município de Santo Antônio da Patrulha, exercido po...
Central de Marcação de Consultas - ...
Os agendamentos são realizados mediante protocolo de fila de espera.
Castração para cães
Contribuinte realiza o cadastro no SINE, que será avaliado, quanto ao enquadramento, pelos serv...
Central de Vagas
Acesse os links abaixo
Matrículas e Rematrículas - Ensino ...
Acesse o link abaixo e faça a sua solicitação.
Portal do Servidor
On line
Taxa de Coleta de Lixo Rural
On line
Procuração Eletrônica
On line
Protocolo
On line
Tributação ISSQN
On line
Escrituração Prestador
On line
AIDOF
On line
Certidões
On line
Cadastro de Contribuintes
On line
NFS-e
On line
Fundação Museu Antropológico Caldas...
Serviço de Informações ao Cidadão -...
Com atendimento presencial mediante abertura de protocolo, no horário de expediente da Prefeitu...
Biblioteca Pública Municipal Júlio ...
O local fica aberto a Visitação, e possui um acervo de aproximadamente 20.000 livros e conta co...
IPTU
Possibilitar ao contribuinte consulta ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por númer...
FAPS
O Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS) é o Regime Próprio de Previdênci...
Protocolo Servidores
Possibilitar exclusivamente ao servidores abertura de protocolos online, exceto para ATESTADOS ...
Prorrogação de prazo
O contribuinte notificado, ou representante, apresenta argumentos que justifiquem a prorrogação...
Recurso de auto de infração
O contribuinte autuado, ou representante, apresenta argumentos que justifiquem o perdão total o...
Isenção de Pedágio
Trata-se de um serviço que tem como funcionalidade isentar a taxa de pedágio dos munícipes patr...
Doação de materiais
Trata-se de um serviço solicitado pelo contribuinte quando o mesmo necessita de reforma habitac...
Programas habitacionais
Trata-se de um serviço pelo qual o contribuinte faz um cadastro a fim de buscar acesso a benefí...
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro
Trata-se de um serviço pelo qual é realizada uma vistoria para verificar se o projeto hidrossan...
Certidão / Declaração - SEPDE
Trata-se de um serviço solicitado pelo contribuinte quando o mesmo necessita de uma certidão / ...
Certidão de demolição
Trata-se de um documento expedido pela prefeitura onde informa a área que foi demolida.
Alinhamento de Muro
Este serviço tem por finalidade a solicitação do alinhamento para construção de
alambrado e mur...
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão que determina se o imóvel faz parte ou não do perímetro urbano do município.
Certidão de Localização Urbana
Trata-se de um serviço que tem por finalidade a emissão de uma certidão de localização
que cons...
Certidão de Localização Rural
Trata-se de um serviço que tem por finalidade a emissão de uma certidão de localização
que cons...
Numeração Predial
Trata-se de um documento emitido pelo órgão responsável que tem por finalidade o fornecimento d...
Ligação de água
Trata-se de uma autorização para abertura e fechamento de vala para ligação de água a ser reali...
Autorização para demolição
A demolição de qualquer edificação só poderá ser executada mediante licença requerida
ao setor ...
Fracionamento de área
Considera-se fracionamento a modalidade de desmembramento que resulte na subdivisão de lote, de...
Desmembramento de área
Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação,
com aprovei...
Informações Urbanísticas
Trata-se de um documento emitido pelo município que contém informações sobre os índices urbanís...
Certidão de Zoneamento
Trata-se de um documento que tem por objetivo informar se determinada atividade é
permitida ou ...
Termo de Anuência
Termo de Anuência é um documento solicitado pelo contribuinte quando este tem a necessidade de ...
Declaração para os bombeiros
O serviço de Declaração para os Bombeiros é solicitado quando o contribuinte necessita
ter info...
Pedido de Viabilidade de Loteamento
A subdivisão do imóvel em lotes destinados à construção, envolvendo a abertura de novas vias de...
Habite-se
A carta de habite-se é um documento emitido pela prefeitura atestando que a edificação
está pro...
Alteração de projeto
É solicitada pelo contribuinte quando há a necessidade de fazer uma alteração no projeto
origin...
Análise e licença para Construção
O serviço de Análise e Licença para Construção tem por objetivo a aprovação de projetos junto a...
Captação de Recursos
De acordo com o Art 10, da LEI nº 13.019/2014 e Convênios Municipais
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: mapa de oport...
LEI DE INOVAÇÃO
Lei Municipal nº 9.493, de 12 de dezembro de 2022, dispõe sobre a estruturação ...
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: espaço do for...
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: vigilância sa...
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módu...
Sala do Empreendedor: MEI
Liga Feminina de Combate ao Câncer
As pessoas se dirigem à sala da Liga, esclarecendo, com o laudo médico, exames e prescrições.
Imigração
O imigrante deve procurar o setor do Trabalho e Inclusão Produtiva na Secretaria do Trabalho e ...
Trabalho e Inclusão Produtiva
O cidadão deve procurar o setor do Trabalho e Inclusão Produtiva na Secretaria do Trabalho e do...
SCFV
O serviço é prestado de forma presencial, através de atividades em grupos. Para crianças e adol...
CRAS
O CRAS é formado por uma equipe técnica composta de assistentes sociais e psicóloga. Realiza se...
PROCON
O consumidor, ao procurar o PROCON, conta com o auxílio de profissionais que trabalham para pod...
SINE/ FGTAS
O Sistema Nacional de Emprego (SINE) é um serviço público que ajuda na intermediação de mão-de-...
Rouparia
Roupas e calçados são recebidos, selecionados e encaminhados a pessoas que precisem disso. Dest...
Ponto de Atendimento Virtual da Rec...
Extensão do atendimento da Receita Federal. Demandas do cidadão são atendidas por servidor/cola...
Patrulha Azul
A associação tem por objetivos: I - dar assistência, promover e incentivar pesquisas e estudos ...
CREAS
O CREAS oferece atendimento de orientação e apoio especializados e continuados a pessoas indivi...
Conselho Tutelar
Regime de plantão 24 horas e horário comercial das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Casa do Artesão
A Casa do Artesão funciona com venda e comercialização dos produtos confeccionados por artesãos...
CadÚnico
Fisioterapia
Paciente protocola pedido do SUS em qualquer unidade de saúde. Paciente com patologias crônicas...
Vigilância em Saúde
A Vigilância em Saúde deve ser entendida como um processo contínuo e sistemático de coleta, con...
Transporte Saúde
Temos convênio com o ônibus Unesul para Porto Alegre em dois horários, 5h e 9h para embarque, o...
Setor de Assistência Farmacêutica
Distribuição de medicamentos de acordo com receitas médicas para a população.
Centro de Atenção Psicossocial e Am...
O serviço de saúde mental tem como principal objetivo atender casos onde exista sofrimento psíq...
Unidade Móvel de Saúde
Realiza atendimentos, consultas de com profissional Enfermeiro e Médico.
Conselho Municipal de Saúde
Em conformidade com a Lei Municipal n.º 5.725, de 31 de março de 2009, o Conselho Municipal de ...
Relatórios de Gestão
São instrumentos de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS). É por meio desses documentos ...
Primeira Infância Melhor - PIM
A equipe é formada por seis visitadores, uma monitora ( pedagoga) e a coordenadora ( psicóloga ...
Assistência em saúde bucal
As unidades de Estratégia de Saúde da Família – ESF - (“postinhos de saúde dos bairros”) presta...
Especialidades nas Estratégias de S...
Médico com formação em Saúde da Família, Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem.
Cemitério Municipal
Demais informações sobre o funcionamento dos serviços prestados pelo Cemitério Municipal podem ...
Departamento Municipal de Iluminaçã...
Os serviços podem ser solicitados via telefone, abertura de protocolo geral na Prefeitura ou pr...
Departamento Municipal de Obras (DM...
Os serviços podem ser solicitados via telefone, abertura de protocolo geral na Prefeitura ou pr...
Departamento de Trânsito e Seguranç...
Expedição de credencial de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência (PCD):
O solic...
Polo Universitário de Santo Antônio
Atendimento ao público em geral, de segunda a sexta, em horário comercial e em finais de semana...
Transporte escolar
O responsável realiza a solicitação do transporte mediante a apresentação dos documentos, caso ...
Regularização fundiária de imóveis ...
Contribuinte agenda um horário para atualização cadastral.
Resíduos sólidos: recolhimento
Para o recolhimento de óleo de cozinha usado o contribuinte traz os óleos de cozinha usados, ar...
Emissão de licenças ambientais, dec...
Possibilita a emissão das licenças ambientais através de sistema da Secretaria Municipal da Agr...
Retroescavadeira e Escavadeira Hidr...
Contribuinte realiza um protocolo de solicitação da quantidade de horas necessárias para execuç...
Fornecimento de materiais
Para o fornecimento de saibro o contribuinte realiza um protocolo de solicitação da quantidade ...
Portal da Transparência
Relatórios de Ouvidoria
Relatórios de Ouvidoria
Relatórios mensais de Ouvidoria
Relatórios mensais de Ouvidoria
Diário Oficial
Diário Oficial
Diário para publicação dos atos oficiais do Município, na forma da Lei Municipal 5.662, de 12 d...
Diário para publicação dos atos oficiais do Município, na forma da Lei Municipal 5.662, de 12 de janeiro de 2009.
Licitacon
Licitacon
Licitacon
Licitacon
Regulamenta Audiências Públicas PPA...
Regulamenta Audiências Públicas PPA- LDO-LOA
Regulamenta a LGPD
Regulamenta a LGPD
Regulamentações contratações públic...
Regulamentações contratações públicas e Plano de Contratação Anual - Lei Federal 14.133/2021
Legislação Municipal
Legislação Municipal
Plataforma de acesso à Legislação de forma segura, eficiente e atualizada.
Plataforma de acesso à Legislação de forma segura, eficiente e atualizada.
Ações e Programas
Ações e Programas
Relatório de Gestão
Relatório de Gestão
O Relatório de Gestão constitui-se como um instrumento público de prestação de contas anual, al...
O Relatório de Gestão constitui-se como um instrumento público de prestação de contas anual, além de se constituir como um meio de controle das atividades da gestão municipal.
Convênios
Convênios
Tabela de vencimentos
Tabela de vencimentos
Informações acerca das tabelas de vencimentos municipais.
Informações acerca das tabelas de vencimentos municipais.
Consulta Estagiários
Consulta Estagiários
Permite consulta aos valores mensais percebidos pelos estagiários.
Permite consulta aos valores mensais percebidos pelos estagiários.
Consulta Remuneração de Servidores
Consulta Remuneração de Servidores
Permite consulta à remuneração dos servidores e empregados públicos municipais.
Permite consulta à remuneração dos servidores e empregados públicos municipais.
Consulta de Empenhos
Consulta de Empenhos
Permite a consulta a empenhos por credor.
Permite a consulta a empenhos por credor.
Comprovante de Retenção Imposto de ...
Comprovante de Retenção Imposto de Renda (Informativo DIRF Credor)
Bens Patrimoniais
Bens Patrimoniais
Estrutura Administrativa
Estrutura Administrativa
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Diárias
Diárias
Despesas para custeio de alimentação, pousada e locomoção urbana de servidores, fora do âmbito ...
Despesas para custeio de alimentação, pousada e locomoção urbana de servidores, fora do âmbito do Município, para desempenho de atividades de interesse da administração e por determinação da autorida...
Justificativa de Pagamentos
Justificativa de Pagamentos
Justificativas para permitir exceção à regra de pagamento em ordem cronológica.
Justificativas para permitir exceção à regra de pagamento em ordem cronológica.
Despesas por Órgão
Despesas por Órgão
Despesa Covid 19
Despesa Covid 19
Aplicação de recursos públicos com o fim de atender demandas ocasionadas pela pandemia Covid 19...
Aplicação de recursos públicos com o fim de atender demandas ocasionadas pela pandemia Covid 19.
Despesa
Despesa
Aplicação de recursos públicos com o fim de atender serviços públicos prestados à sociedade ou ...
Aplicação de recursos públicos com o fim de atender serviços públicos prestados à sociedade ou para a realização de investimentos.
Repasses, Acordos e Transferências
Repasses, Acordos e Transferências
Informações sobre os repasses, acordos e transferências realizados pelo município de Santo Antô...
Informações sobre os repasses, acordos e transferências realizados pelo município de Santo Antônio da Patrulha e transferências voluntárias recebidas pelo Município.
Ações e Programas
Ações e Programas
Relatórios Legais
Relatórios Legais
Documentos legais e relatórios financeiros obrigatórios, como balanços, demonstrativos contábei...
Documentos legais e relatórios financeiros obrigatórios, como balanços, demonstrativos contábeis, prestação de contas, LOA, LDO e informações oportunas por lei.
Ademais, estão disponíveis as decisões...
Transferências Financeiras entre Ad...
Transferências Financeiras entre Administrações
Consulta Pagamentos Ordem Cronológi...
Consulta Pagamentos Ordem Cronológica
A observância dos pagamentos em ordem cronológica aos fornecedores de bens e serviços, conforme...
A observância dos pagamentos em ordem cronológica aos fornecedores de bens e serviços, conforme Decretos Municipais n.º 733/2016 e n.º 801/2018, destina-se a:
I - assegurar a legítima expectativa dos...
Receita Covid 19
Receita Covid 19
Receita composta pelos recursos destinados ao atendimento das demandas advindas da pandemia pel...
Receita composta pelos recursos destinados ao atendimento das demandas advindas da pandemia pelo coronavírus – COVID 19.
Receita
Receita
A receita do município é composta por recursos financeiros (impostos, taxas, contribuições, ent...
A receita do município é composta por recursos financeiros (impostos, taxas, contribuições, entre outros) arrecadados e que servem para custear as despesas e os investimentos, a fim de para manter a e...
Conselhos Municipais
CONSELHO TUTELAR
CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMPEDE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – COMTRAN
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSAN
CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E SANEAMENTO
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA – CONSELHÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – COMDECON
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – COMUDE
CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA DO CONSUMIDOR – CODECON
CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL – COMUDEC
CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DA AGRICULTURA – COMAGRI
CONSELHO GESTOR DO POLO UNIVERSITÁRIO SANTO ANTÔNIO
CONSELHO GESTOR DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE)
CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
Concursos Públicos
CONCURSO PÚBLICO N.° 01/2023 – DIVERSOS CARGOS
Abertura:
Emendas Impositivas
EMENDAS 2024
EMENDAS 2023
Escola de Governo
Cursos 2024
Número do Edital / Ano: 01/2024
Editais de notificação de servidores, para capacitação, com vistas a qualificação profissional e a percepção de adicional por aprimoramento.
Data: 26/03/2024
PPA / LDO / LOA
Programação Financeira
ANO 2021
ANO 2022
ANO 2023
ANO 2024
Processo Seletivo Estagiários
Processo Seletivo 002/2024
Número do Edital / Ano: 02/2024
21/04/2024 a 29/05/2024
Abertura: 19/04/2024
Processo Seletivo 04/2024
Número do Edital / Ano: 04/2024
01/11/2024 a 30/11/2024
Abertura: 01/11/2024
Processo Seletivo Público
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N.° 01/2023 – AGENTE COMUNITÁRIO EM SAÚDE
Abertura:
Processo Seletivo Simplificado
EDITAL 039/2024
Número do Edital / Ano: 39/2024
16/12/2024 – 20/12/2024
Link para inscrição: http://grp.pmsap.com.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=670144
Abertura: 16/12/2024
EDITAL 038/2024
Número do Edital / Ano: 38/2024
16/12/2024 – 20/12/2024
Link para inscrição: http://grp.pmsap.com.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=670144
Abertura: 16/12/2024
EDITAL/CONCURSO 01/2023 – ATENDENTE DE FARMÁCIA
Abertura:
EDITAL 37/2024
Número do Edital / Ano: 37/2024
25/11/2024 – 29/11/2024
Link para inscrição: http://grp.pmsap.com.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=670144
Abertura: 21/11/2024
EDITAL 36/2024
Número do Edital / Ano: 36/2024
25/11/2024 – 29/11/2024
Link para inscrição: http://grp.pmsap.com.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=670144
Abertura: 21/11/2024
EDITAL 35/2024
Número do Edital / Ano: 35/2024
Abertura:
EDITAL 34/2024
Número do Edital / Ano: 34/2024
Abertura:
Agenda de Eventos
Convênios
Parcerias Voluntárias
Frentes Emergenciais
Edital / Ano: 03 / 2001
Frente Emergencial #1
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Abertura: 12/09/2024
Galeria
27/05/2024
Fonte Imperial
22/05/2024
ERS-030
22/05/2024
Caminho Gaúcho de Santiago
25/03/2024
Domingo Cultural
Vídeos
RETROSPECTIVA 2023
Parque Natural Municipal Manuel de Barros Pereira
27/05/2024
SIMSAP passou a ser reconhecido com a equivalência ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA).
27/05/2024
Manuais e Cartilhas
Nome da cartilha: Manual de procedimentos para a solicitação de estágio obrigatório
Data: 14/09/2023
Decreto 307/2024 - Adota Manual de procedimentos para a solicitação de Estágio Obrigatório junto a Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha
Nome da cartilha: Manual de Redação Oficial
Data: 05/01/2015
Decreto 005/2015 - Institui o Manual de Redação Oficial da Prefeitura
Nome da cartilha: Valores Terra Nua
Data: 22/11/2024
Valores Terra Nua de 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024.
Licitações
LICITAÇÃO Nº. 154/2024
Registro de preços para aquisição de ração de cão adulto para alimentação dos animais abrigados no Canil Municipal.
PROCESSO Nº. 294/2024
Abertura: 21/01/2025 - 09:01
LICITAÇÃO Nº. 151/2024
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de biometrias admissionais
PROCESSO Nº. 289/2024
Abertura: 15/01/2025 - 14:01
LICITAÇÃO Nº. 150/2024
Contratação de empresa especializada em seguro total de veículos.
PROCESSO Nº. 288/2024
Abertura: 17/01/2025 - 14:01
LICITAÇÃO Nº. 129/2024
RP para Aquisição de Uniformes
PROCESSO Nº. 240/2024
Abertura: 01/12/2024 - 09:01
LICITAÇÃO Nº. 149/2024
Registro de preços para aquisição de ração de caninos e equinos para alimentação dos animais abrigados no Canil Municipal.
PROCESSO Nº. 284/2024
Abertura: 20/01/2025 - 14:01
LICITAÇÃO Nº. 146/2024
Registro de Preços destinado à aquisição de Tiras de Hemoglicoteste (HGT), para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde.
PROCESSO Nº. 277/2024
Abertura: 20/01/2025 - 09:02
INEXIGIBILIDADE Nº. 074/2024
Contratação da empresa Antônio Nunes dos Santos, para produção e apresentação do artista Tony da Viola na 3º edição do Natal dos Sonhos, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022
PROCESSO Nº. 285/2024
LICITAÇÃO Nº. 148/2024
Registro de preços para aquisição de equipamentos para reposição nos pontos de videomonitoramento do Município.
PROCESSO Nº. 283/2024
Abertura: 16/01/2025 - 14:01
LICITAÇÃO Nº. 147/2024
Registro de preços para aquisição de materiais elétricos para o Departamento Municipal de Iluminação Pública.
PROCESSO Nº. 282/2024
Abertura: 15/01/2025 - 09:01
LICITAÇÃO Nº. 144/2024
Registro de preços para aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para atendimento das demandas das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito
PROCESSO Nº. 275/2024
Abertura: 14/01/2025 - 14:01
LICITAÇÃO Nº. 135/2024
Aquisição de Fraldas Descartáveis
PROCESSO Nº. 261/2024
Abertura: 16/01/2025 - 09:01
LICITAÇÃO Nº. 141/2024
Aquisição de óleos e lubrificantes
PROCESSO Nº. 270/2024
Abertura: 14/01/2025 - 09:01
LICITAÇÃO Nº. 143/2024
Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis
PROCESSO Nº. 274/2024
Abertura: 27/12/2024 - 09:01
LICITAÇÃO Nº. 142/2024
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
PROCESSO Nº. 273/2024
Abertura: 23/12/2024 - 09:01
INEXIGIBILIDADE Nº. 070/2024
Contratação da empresa Renato Borghetti & CIA LTDA, para produção e apresentação do artista Renato Borghetti na 3º edição do Natal dos Sonhos, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022
PROCESSO Nº. 267/2024
INEXIGIBILIDADE Nº. 073/2024
Contratação da empresa Thema Informática para fornecimento de serviço de cloud computing na modalidade IaaS para execução do ambiente de sistema ERP (banco de dados e aplicação) da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha
PROCESSO Nº. 278/2024
DISPENSA Nº. 017/2024
Contratação de empresa para locação de painel de LED P5, para utilização em ar livre, para cumprir uma etapa junto ao projeto do Governo Federal onde é o lançamento de vídeo clipes de artistas patrulhenses em evento natalino.
PROCESSO Nº. 271/2024
LICITAÇÃO Nº. 138/2024
Registro de preços para aquisição reatores externos de vapor de sódio para o Departamento Municipal de Iluminação Pública
PROCESSO Nº. 265/2024
Abertura: 18/12/2024 - 14:01
LICITAÇÃO Nº. 130/2024
Registro de preços para aquisição de chaves, carimbos e insumos para carimbos, bem como para prestação de serviços de chaveiro, para atendimento da demanda das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito.
PROCESSO Nº. 241/2024
Abertura: 20/12/2024 - 10:01
LICITAÇÃO Nº. 139/2024
Registro de Preços para aquisição de alimentos perecíveis (de gênero hortifrutigranjeiros) e alimentos não perecíveis para atendimento da alimentação escolar municipal que engloba escolas municipais de educação infantil.
PROCESSO Nº. 266/2024
Abertura: 17/12/2024 - 14:01
LICITAÇÃO Nº. 136/2024
Aquisição de cargas de gás 45kg
PROCESSO Nº. 263/2024
Abertura: 18/12/2024 - 09:01
LICITAÇÃO Nº. 132/2024
Registro de preços para contratação de serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado para atendimento das demandas das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito
PROCESSO Nº. 253/2024
Abertura: 17/12/2024 - 10:01
LICITAÇÃO Nº. 137/2024
Aquisição de 02 (dois) geradores de energia a diesel em atendimento ao Convênio SPOA/SE/MAPA Nº957273/2024 – TRANSFEREGOV.BR Nº005572/2024
PROCESSO Nº. 264/2024
Abertura: 17/12/2024 - 09:01
INEXIGIBILIDADE Nº. 069/2024
Contratação de empresa para realização de capacitação sobre a Avaliação Multidimensional (AMD) da pessoa idosa aos colaboradores da SEMSA, com recurso através da Portaria SES nº 1097/2023 UBS amiga do idoso
PROCESSO Nº. 262/2024
LICITAÇÃO Nº. 101/2024
Registro de Preços para Aquisição de equipamentos de videomonitoramento
PROCESSO Nº. 193/2024
Abertura: 13/12/2024 - 09:01
LICITAÇÃO Nº. 133/2024
Registro de Preços para aquisição de fraldas tamanho adulto e infantil para Secretaria Municipal da Saúde
PROCESSO Nº. 254/2024
Abertura: 11/12/2024 - 09:01
LICITAÇÃO Nº. 128/2024
Registro de preços para aquisição de uniformes para Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito
PROCESSO Nº. 239/2024
Abertura: 10/12/2024 - 09:01
DISPENSA Nº. 016/2024
Aquisição de medidores de PH para o Serviço de Inspeção Municipal (SIM)
PROCESSO Nº. 252/2024
INEXIGIBILIDADE Nº. 067/2024
Contratação da empresa Evandro dos Santos Cardoso, para produção e apresentação do artista Evandro Manchinha, na 3º edição do Natal dos Sonhos, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022
PROCESSO Nº. 257/2024
INEXIGIBILIDADE Nº. 066/2024
Contratação da empresa Rodrigo Teixeira Fontoura, para produção e apresentação de show musical do Baile da Junção, na 3º edição do Natal dos Sonhos, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022
PROCESSO Nº. 256/2024
INEXIGIBILIDADE Nº. 065/2024
Registro de Preços para aquisição de vales-transportes da empresa Expresso de Transportes Catanduva LTDA, visando atender as necessidades de deslocamento dos bolsistas do Programa Frentes Emergenciais de Trabalho
PROCESSO Nº. 255/2024
INEXIGIBILIDADE Nº. 063/2024
Contratação da empresa Veveta Produções Artísticas LTDA, para produção e apresentação musical da banda Cia Show 4, na 3º edição do Natal dos Sonhos com recurso através do Termo de Adesão para executar a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022
PROCESSO Nº. 250/2024
INEXIGIBILIDADE Nº. 061/2024
Contratação da empresa Shana G. Muller Produções LTDA para produção e apresentação de show musical da artista Shana Muller, na 3ª edição do Natal dos Sonhos, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022
PROCESSO Nº. 247/2024
INEXIGIBILIDADE Nº. 060/2024
Contratação da empresa Ambientuus Tecnologia Ambiental LTDA para serviço de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destinação final de resíduos contaminados gerados nas Unidades de Saúde do Município
PROCESSO Nº. 246/2024
LICITAÇÃO Nº. 035/2024
Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução do projeto de construção da nova Unidade Básica de Saúde SANTA TEREZINHA no município de Santo Antônio da Patrulha/RS
PROCESSO Nº. 245/2024
Abertura: 26/12/2024 - 09:01
INEXIGIBILIDADE Nº. 062/2024
Contratação da empresa Nilton Júnior da Silveira, para produção e apresentação do artista Nilton Júnior na 3º edição do Natal dos Sonhos, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022
PROCESSO Nº. 248/2024
LICITAÇÃO Nº. 036/2024
Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de matérias para a execução do Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI) do prédio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente
PROCESSO Nº. 249/2024
Abertura: 30/12/2024 - 09:01
LICITAÇÃO Nº. 097/2024
Contratação de 02 (dois) postos de trabalho de 08 (oito) horas, para prestação de serviços de higiene, limpeza e conservação das instalações do prédio principal da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha
PROCESSO Nº. 187/2024
Abertura: 05/12/2024 - 09:01
LICITAÇÃO Nº. 131/2024
Registro de preços por diária em Abrigo Institucional para acolhimento de adultos de ambos os sexos e família.
PROCESSO Nº. 243/2024
Abertura: 03/12/2024 - 09:01
LICITAÇÃO Nº. 034/2024
Contratação de empresa para execução de obra de perfuração de poço tubular profundo na Localidade de Guarda Velha.
PROCESSO Nº. 238/2024
Abertura: 20/12/2024 - 09:01
LICITAÇÃO Nº. 127/2024
Registro de preços para aquisição de água mineral para atendimento das demandas das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito.
PROCESSO Nº. 237/2024
Abertura: 22/11/2024 - 14:01
LICITAÇÃO Nº. 126/2024
Contratação de empresa para fornecimento, fabricação e instalação de mobiliário para EMEI Pinguinho de Gente.
PROCESSO Nº. 236/2024
Abertura: 26/11/2024 - 14:01
LICITAÇÃO Nº. 117/2024
Registro de preços destinado à aquisição de material para manutenção, conservação e construção de redes de esgoto pluvial (canos e tampa de boca de lobo).
PROCESSO Nº. 226/2024
Abertura: 25/11/2024 - 14:01
LICITAÇÃO Nº. 122/2024
Registro de Preços para aquisição de óleo lubrificante SAE 15W40, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais.
PROCESSO Nº. 232/2024
Abertura: 22/11/2024 - 09:01
LICITAÇÃO Nº. 104/2024
Contratação de empresa para prestação de serviços de desinsetização de pragas em Prédios Públicos Municipais.
PROCESSO Nº. 202/2024
Abertura: 25/11/2024 - 09:01
LICITAÇÃO Nº. 124/2024
Aquisição de cases, microfones e gazebos para atendimento às necessidades da Secretaria da Cultura, Turismo e Esportes.
PROCESSO Nº. 234/2024
Abertura: 19/11/2024 - 09:01
LICITAÇÃO Nº. 114/2024
Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos para atendimento à rede de água comunitária de Palmeira do Sertão.
PROCESSO Nº. 223/2024
Abertura: 28/11/2024 - 09:01
LICITAÇÃO Nº. 116/2024
Registro de preços para aquisição de mesas em L e mesas de escritório.
PROCESSO Nº. 225/2024
Abertura: 14/11/2024 - 09:01
LICITAÇÃO Nº. 111/2024
Registro de Preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para câmaras de ar para SEMOT
PROCESSO Nº. 220/2024
Abertura: 13/11/2024 - 10:01
LICITAÇÃO Nº. 119/2024
Pregão Eletrônico para contratação de empresa para seguro predial da Biblioteca Municipal Júlio Costa.
PROCESSO Nº. 229/2024
Abertura: 21/11/2024 - 09:01
LICITAÇÃO Nº. 118/2024
Registro de preços destinado à aquisição de medicamentos para distribuição gratuita, conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde – SEMSA.
PROCESSO Nº. 228/2024
Abertura: 18/11/2024 - 09:01
LICITAÇÃO Nº. 113/2024
REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de emulsão asfáltica RM-1C e pedrisco visando a conservação de ruas e avenidas deste Município.
PROCESSO Nº. 222/2024
Abertura: 06/11/2024 - 09:01
LICITAÇÃO Nº. 120/2024
REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de material para ser usado na rampa de lavagem de veículos da SEMOT.
PROCESSO Nº. 230/2024
Abertura: 13/11/2024 - 09:01
Contratos
CONTRATO Nº. 204/2024
Contratação de empresa para prestação de serviços de desinsetização de pragas em Prédios Públicos Municipais.
LICITAÇÃO Nº. 104/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
R$ 9.600,00
T.R. NITZ & J.A.V.C. JÚNIOR LTDA -
47.414.310/0001-16
Vigência: 26/12/2024 -
26/12/2025
CONTRATO Nº. 201/2024
Aquisição de dois geradores de energia a diesel, em atendimento ao Convênio MAPA n.° 957273/2024
LICITAÇÃO Nº. 137/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
R$ 149.000,00
COOPERMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA -
05.458.504/0001-73
Vigência: 20/12/2024 -
14/08/2027
CONTRATO Nº. 189/2024
Contratação da empresa Veveta Produções Artísticas LTDA, para produção e apresentação musical da banda Cia Show 4, na 3º edição do Natal dos Sonhos com recurso através do Termo de Adesão para executar a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022
LICITAÇÃO Nº. 063/2024
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
R$ R$ 11.000,00
VEVETA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA -
30.558.310/0001-97
Vigência: 06/12/2024 -
05/03/2025
CONTRATO Nº. 188/2024
Contratação da empresa Shana G. Muller Produções LTDA para produção e apresentação de show musical da artista Shana Muller, na 3ª edição do Natal dos Sonhos, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022
LICITAÇÃO Nº. 061/2024
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
R$ R$ 12.000,00
SHANA G. MULLER PRODUCOES LTDA -
09.288.016/0001-16
Vigência: 11/12/2024 -
11/03/2025
CONTRATO Nº. 185/2024
Contratação da empresa Nilton Júnior da Silveira, para produção e apresentação do artista Nilton Júnior na 3º edição do Natal dos Sonhos, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022
LICITAÇÃO Nº. 062/2024
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
R$ R$ 8.000,00
NILTON JUNIOR DA SILVEIRA -
51.917.452/0001-73
Vigência: 28/11/2024 -
25/02/2025
CONTRATO Nº. 186/2024
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS N.º 186/2024
LICITAÇÃO Nº. 028/2024
Modalidade: Concorrência Eletrônica
R$ 248.700,00
MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO -
04.769.604/0001-58
Vigência: 12/12/2024 -
11/04/2024
CONTRATO Nº. 195/2024
Aquisição de cases, microfones e gazebos para atendimento às necessidades da Secretaria da Cultura, Turismo e Esportes
LICITAÇÃO Nº. 124/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
R$ 1.800,00
VERTICAL TENDAS LTDA -
53.677.483/0001-20
Vigência: 09/12/2024 -
09/03/2025
CONTRATO Nº. 194/2024
Aquisição de cases, microfones e gazebos para atendimento às necessidades da Secretaria da Cultura, Turismo e Esportes
LICITAÇÃO Nº. 124/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
R$ 2.608,00
MEIRE RODRIGUES DA SILVA -
1.394.628/0001-35
Vigência: 10/12/2024 -
10/03/2025
CONTRATO Nº. 193/2024
Aquisição de cases, microfones e gazebos para atendimento às necessidades da Secretaria da Cultura, Turismo e Esportes
LICITAÇÃO Nº. 124/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
R$ 300,00
BRUSIUS COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, -
91.256.032/0001-08
Vigência: 09/12/2024 -
09/03/2025
CONTRATO Nº. 187/2024
Contratação de empresa para fabricação, fornecimento e instalação de mobiliários planejados para a EMEI Pinguinho de Gente.
LICITAÇÃO Nº. 126/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
R$ R$ 52.300,00
CARMEN PELLIN -
44.505.955/0001-76
Vigência: 05/12/2024 -
03/04/2025
CONTRATO Nº. 190/2024
Contratação de empresa para locação de painel de LED P5, para utilização em ar livre, para cumprir uma etapa junto ao projeto do Governo Federal onde é o lançamento de vídeo clipes de artistas patrulhenses em evento natalino.
LICITAÇÃO Nº. 017/2024
R$ R$ 2.505,94
LUCSOM SONORIZAÇÃO LTDA -
24.500.486/0001-95
Vigência: 06/12/2024 -
31/12/2024
CONTRATO Nº. 184/2024
Contratação de seguro predial para a Biblioteca Municipal Júlio Costa
LICITAÇÃO Nº. 119/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
R$ R$ 2.970,13
ALLSEG SEGURADORA S.A. -
67.865.360/0001-27
Vigência: 09/12/2024 -
09/12/2025
CONTRATO Nº. 001/2024
Contrato teste
LICITAÇÃO Nº. 002/2024
Modalidade: Chamamento
R$ 10000
Lucas Lopes -
50.160.123-0001/68
Vigência: 01/03/2024 -
31/03/2024
Atas de Registro de Preço
ATA Nº. 101/2024
Aquisição de uniformes – jaquetas em nylon
LICITAÇÃO Nº. 134/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Vigência: 23/12/2024 -
23/12/2025
ATA Nº. 098/2024
Registro de preços por diária em Abrigo Institucional para acolhimento de adultos de ambos os sexos e famílias.
LICITAÇÃO Nº. 131/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Vigência: 02/01/2025 -
02/01/2026
ATA Nº. 100/2024
RP para Aquisição de cargas de gás 45kg.
LICITAÇÃO Nº. 136/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Vigência: 23/12/2024 -
23/12/2025
ATA Nº. 095/2024
RP para Aquisição de Uniformes
LICITAÇÃO Nº. 129/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Vigência: 12/12/2024 -
12/12/2025
ATA Nº. 099/2024
RP para aquisição reatores externos de vapor de sódio para o Departamento Municipal de Iluminação Pública.
LICITAÇÃO Nº. 138/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Vigência: 20/12/2024 -
20/12/2025
ATA Nº. 094/2024
Registro de Preços para aquisição de vales-transportes da empresa Expresso de Transportes Catanduva LTDA, visando atender as necessidades de deslocamento dos bolsistas do Programa Frentes Emergenciais de Trabalho
LICITAÇÃO Nº. 065/2024
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Vigência: 06/12/2024 -
06/12/2025
ATA Nº. 097/2024
Registro de Preços para aquisição de fraldas tamanho adulto e infantil para Secretaria Municipal da Saúde.
LICITAÇÃO Nº. 133/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Vigência: 17/12/2024 -
17/12/2025
ATA Nº. 096/2024
RP para aquisição de uniformes (jaquetas) para atendimento das demandas das Secretarias Municipais
LICITAÇÃO Nº. 128/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Vigência: 16/12/2024 -
16/12/2025
ATA Nº. 060/2024
PR para aquisição e instalação de brinquedos e bancos nas Praças Municipais, visando sanar a necessidade desta Secretaria no cumprimento das suas demandas, principalmente no cumprimento de emendas impositivas.
LICITAÇÃO Nº. 079/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Vigência: 19/08/2024 -
19/08/2025
ATA Nº. 107/2023
RP para aquisição de equipamentos médico-hospitalares.
LICITAÇÃO Nº. 133/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico
Vigência: 14/12/2023 -
14/12/2024
ATA Nº. 014/2024
RP para aquisição de toners para atendimento das demandas das Secretarias Municipais.
LICITAÇÃO Nº. 175/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico
Vigência: 06/02/2024 -
06/02/2025
ATA Nº. 033/2024
RP de serviços de recapagem de colchonete para SEMED.
LICITAÇÃO Nº. 035/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Vigência: 25/04/2024 -
25/04/2025
ATA Nº. 071/2024
RP para aquisição de pneus para atendimento das Secretarias Municipais
LICITAÇÃO Nº. 087/2024
Vigência: 04/10/2024 -
04/10/2025
ATA Nº. 056/2024
RP para aquisição de saibro limpo e carregado para SEMAM e SEMOT
LICITAÇÃO Nº. 072/2024
Vigência: 08/08/2024 -
08/08/2025
ATA Nº. 082/2024
Registro de preços para contratação de serviços de arbitragem para Campeonatos Municipais
LICITAÇÃO Nº. 109/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Vigência: 11/11/2024 -
11/11/2025
ATA Nº. 091/2024
Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para câmaras de ar – SEMOT
LICITAÇÃO Nº. 111/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Vigência: 02/12/2024 -
02/12/2025
ATA Nº. 092/2024
Aquisição de óleo lubrificante SAE 15W40 para atendimento das demandas das Secretarias Municipais.
LICITAÇÃO Nº. 122/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Vigência: 02/12/2024 -
02/12/2025
ATA Nº. 093/2024
Aquisição de material (pranchas de eucalipto) para manutenção e conservação de pontes, pontilhões e passarelas do Município.
LICITAÇÃO Nº. 125/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Vigência: 03/12/2024 -
02/12/2024
ATA Nº. 090/2024
Aquisição de material para manutenção, conservação e construção de redes de esgoto pluvial (canos e tampa de boca de lobo).
LICITAÇÃO Nº. 117/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Vigência: 29/11/2024 -
29/11/2025
ATA Nº. 063/2024
Aquisição de seladora térmica e balança profissional portátil (1ª Atualização)
LICITAÇÃO Nº. 085/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Vigência: 29/08/2024 -
29/08/2025
ATA Nº. 089/2024
Aquisição de água mineral para distribuição entre Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito
LICITAÇÃO Nº. 127/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Vigência: 28/11/2024 -
28/11/2025
ATA Nº. 088/2024
Aquisição de medicamentos para distribuição gratuita
LICITAÇÃO Nº. 118/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Vigência: 25/11/2024 -
25/11/2025
ATA Nº. 087/2024
Aquisição de mesas em L e mesas de escritório
LICITAÇÃO Nº. 116/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Vigência: 22/11/2024 -
22/11/2025
ATA Nº. 086/2024
Material para manutenção e conservação de ruas e avenidas do Município (emulsão e pedrisco).
LICITAÇÃO Nº. 113/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Vigência: 18/11/2024 -
18/11/2025
ATA Nº. 080/2024
Aquisição de Relógio Ponto Biométrico para atendimento das Secretarias Municipais.
LICITAÇÃO Nº. 099/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Vigência: 08/11/2024 -
08/11/2025
ATA Nº. 084/2024
Execução de horas operadas de escavadeira hidráulica, retroescavadeira e motoniveladora.
LICITAÇÃO Nº. 108/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Vigência: 13/11/2024 -
13/11/2025
Termo de Credenciamento
Orçamentos Para Dispensa de Licitação
ORÇAMENTO Nº. 22/2024
Solicitação de orçamento para Dispensa de aquisição de fardamento para os alunos do Projeto Institucional do Corpo de Bombeiros Militar denominado “Bombeiro Mirim”. – Até o dia 16/12/2024, ás 14hs.
Período de recebimento: 11/12/2024 - 14:00 -
16/12/2024 - 14:00
ORÇAMENTO Nº. 21/2024
Solicitação de orçamento para Dispensa Emergencial destinado a serviços de coleta convencional de Resíduos Sólidos Urbanos – RSU. – Até o dia 04/12/2024, ás 14hs.
Período de recebimento: 03/12/2024 - 14:00 -
04/12/2024 - 14:00
ORÇAMENTO Nº. 20/2024
Solicitação de orçamento para Dispensa de Licitação destinado a locação de painel de LED. – Prorrogado até o dia 29/11/2024, ás 14hs.
Período de recebimento: 28/11/2024 - 13:00 -
29/11/2024 - 14:00
Prefeito e Vice-Prefeito
Prefeito
Vice Prefeito
A Cidade
Secretarias
Procuradoria Geral do Município
Secretaria Municipal da Administração e Finanças – SEMAF
Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Econômico – SEPDE
Secretaria Municipal da Saúde – SEMSA
Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança – SEMOT
Secretaria Municipal da Educação – SEMED
Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes – SECTE
Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social – SMTDS
Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente – SEMAM
SECTE
Política Nacional Aldir Blanc
Lei Paulo Gustavo
Bolsa Patrocinio
Lei Aldir Blanc
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