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Acesso a informação

segunda-feira, 23 de dezembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

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Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: administrativo@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Doação de materiais
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E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
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Fisioterapia
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FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
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Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
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L
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M
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N
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NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
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Prorrogação de prazo
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Protocolo
Procuração Eletrônica
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R
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Regularização fundiária de imóveis rurais
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Rouparia
Recurso de auto de infração
S
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SINE/ FGTAS
SCFV
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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Parque Natural Municipal Manuel de Barros Pereira

Você sabia que nossa cidade possui uma Unidade de Conservação de Proteção Integral?

Conhecido como “Ilha da AGASA”, o Parque Natural Municipal Manuel de Barros Pereira possui 22 hectares e está localizado às margens da Lagoa dos Barros. Para a conservação do parque, o Departamento de Meio Ambiente da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente (SEMAM), está desenvolvendo o Plano de Manejo do parque.

Para a elaboração do Plano, serão realizadas duas oficinas participativas no dia 18 de outubro. A primeira delas será às 13h, na Câmara de Vereadores, e a segunda às 19h, no salão comunitário da AGASA.

A sua participação como cidadão é muito importante para a transparência e construção desse processo. Não deixe de participar! Acredite no meio ambiente.

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SIMSAP passou a ser reconhecido com a equivalência ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA).

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