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Acesso a informação

quarta-feira, 29 de janeiro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

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Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: administrativo@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Certidão de Localização Rural
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Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Castração para cães
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D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
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NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
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Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
SCFV
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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Secretaria Municipal da Educação – SEMED

Secretaria Municipal da Educação – SEMED

À Secretaria da Educação (SEMED) tem por objetivo principal desenvolver e orientar a rede municipal de ensino, construindo propostas pedagógicas de aprendizagem, a partir de dados estatísticos obtidos em pesquisas; bem como incentivar e fiscalizar a frequência às aulas e adotar medidas que impeçam a evasão escolar e a distorção idade/série. Além disso, visa promover e executar programas de qualificação para seus profissionais; propõe, executa e acompanha políticas públicas para promoção de uma educação de qualidade em todos os níveis e modalidades de ensino; dentre outros.

João Ferreira da Luz

Secretário (a)

2025

João Ferreira da Luz é doutorando em Educação e mestre em Gestão Empresarial. Ele também possui bacharelado em Letras, na Pacific Western University, dos Estados Unidos, com pós graduações nas áreas de Administração Empresarial e Especialização em Língua Inglesa. João Luz ainda é professor universitário, tendo lecionado nos cursos de MBA da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e na Universidade Federal Fluminense. Também possui ampla experiência no setor da aviação, trabalhando por mais de 20 anos em companhias aéreas como a VARIG e a Braniff Airways. É co-autor do livro Gestão de Serviços e Marketing Interno.

Endereço

Av. Borges de Medeiros, n.º 481, bairro Cidade Alta, Santo Antônio da Patrulha

Funcionamento

08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

Telefone

(51) 3662-8650

E-mail

semed@educasap.com.br

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