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Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.
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(51) 3662-8400
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A Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança (SEMOT) é responsável por executar e conservar obras públicas municipais; construir e conservar espaços públicos de propriedade do Município; executar e manter os serviços de iluminação pública; implantar e conservar estradas municipais; executar e manter os serviços urbanos; realizar construções, a abertura e pavimentação de ruas, bem com a devida manutenção e conservação; realizar a construção, a manutenção e a conservação de pontes, bueiros e pontilhões; sugerir a contratação de obras de pavimentação de vias, logradouros públicos e obras de saneamento; executar os serviços de implantação, manutenção e conservação de praças e jardins públicos; executar projetos de implantação, bem como manter e conservar redes de água, esgoto e paisagismo nos prédios e áreas públicas; organizar, fiscalizar e manter o sistema de trânsito e transporte coletivo e individual de passageiros, no âmbito do Município; implantar, manter e administrar os serviços da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infração; organizar e manter os cemitérios municipais, bem como fiscalizar os cemitérios privados; manter os serviços de conservação e limpeza pública; realizar a manutenção e conservação dos próprios municipais; fiscalizar serviços de sua competência, quando terceirizados, concedidos ou permitidos e desempenhar outras atividades afins que lhe forem cometidas por autoridade competente.
Rua Senador Alberto Pasqualini, 867 - Cidade Alta
07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30
(51) 3662-8670 / (51) 3662-8436
semot@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Natural de Santo Antônio da Patrulha, Daniel ingressou na prefeitura no início dos anos 2000, na Secretaria Municipal das Obras Trânsito e Segurança, onde consolidou sua vida profissional. Exerceu por muito tempo a função de Chefe do Pátio e, nos últimos 3 anos, assumiu o cargo de Diretor de Obras. Em 2019, recebeu o Título Honorífico de Cidadão Emérito de Santo Antônio da Patrulha. Também foi candidato a vereador em 2004 e ficou como suplente no ano de 2000.