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Acesso a informação

sexta-feira, 22 de novembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

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Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: contato@pmsap.com.br
Atendimento: 8h às 12h, 13h às 17das 8h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Análise e Licença p/ Construção Lei Municipal No 7.725/2016
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
AIDOF
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas - GERCON
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração
Cadastro de Contribuintes
Certidões
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
Emissão de Certidões Negativas e Valida Chancela
F
Fornecimento de saibro
Fornecimento de cascalho
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
ISS
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Manual de Redação Oficial
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Procuração Eletrônica
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
Protocolo
R
Resíduos sólidos: recolhimento de volumosos
Resíduos sólidos: recolhimento de eletrônicos
Resíduos sólidos: recolhimento de óleo de cozinha usado
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Serviço de retroescavadeira
Serviço de escavadeira hidráulica
Serviço de inspeção municipal
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
SCFV
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviços ao Contribuinte
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vagas escolares / 4 meses a 5 anos e 11 meses
Vagas escolares / Pré I até 9.º ano
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança – SEMOT

Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança – SEMOT

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A Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança (SEMOT) é responsável por executar e conservar obras públicas municipais; construir e conservar espaços públicos de propriedade do Município; executar e manter os serviços de iluminação pública; implantar e conservar estradas municipais; executar e manter os serviços urbanos; realizar construções, a abertura e pavimentação de ruas, bem com a devida manutenção e conservação; realizar a construção, a manutenção e a conservação de pontes, bueiros e pontilhões; sugerir a contratação de obras de pavimentação de vias, logradouros públicos e obras de saneamento; executar os serviços de implantação, manutenção e conservação de praças e jardins públicos; executar projetos de implantação, bem como manter e conservar redes de água, esgoto e paisagismo nos prédios e áreas públicas; organizar, fiscalizar e manter o sistema de trânsito e transporte coletivo e individual de passageiros, no âmbito do Município; implantar, manter e administrar os serviços da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infração; organizar e manter os cemitérios municipais, bem como fiscalizar os cemitérios privados; manter os serviços de conservação e limpeza pública; realizar a manutenção e conservação dos próprios municipais; fiscalizar serviços de sua competência, quando terceirizados, concedidos ou permitidos e desempenhar outras atividades afins que lhe forem cometidas por autoridade competente.

Endereço

Rua Senador Alberto Pasqualini, 867 - Cidade Alta

Funcionamento

07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30

Telefone

(51) 3662-8670 / (51) 3662-8436

E-mail

semot@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br

Localização da secretaria no mapa

Daniel

Cândido da Silva

Secretário (a)

2024

Natural de Santo Antônio da Patrulha, Daniel ingressou na prefeitura no início dos anos 2000, na Secretaria Municipal das Obras Trânsito e Segurança, onde consolidou sua vida profissional. Exerceu por muito tempo a função de Chefe do Pátio e, nos últimos 3 anos, assumiu o cargo de Diretor de Obras. Em 2019, recebeu o Título Honorífico de Cidadão Emérito de Santo Antônio da Patrulha. Também foi candidato a vereador em 2004 e ficou como suplente no ano de 2000.

Cemitério Municipal
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)

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Trecho da Rua Francisco Borges de Lima em frent…
Giro nas Obras – 14/11

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