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Acesso a informação

quarta-feira, 29 de janeiro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

CLIQUE PARA ACESSAR

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: administrativo@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
Localize no Mapa

Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cemitério Municipal
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
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Castração para cães
Central de Marcação de Consultas - GERCON
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
SCFV
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Econômico – SEPDE

Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Econômico – SEPDE

A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Santo Antônio da Patrulha desempenha uma série de funções vitais para o desenvolvimento e organização do município, realizando ações de cooperação entre as diferentes esferas administrativas; atuando no licenciamento e fiscalização das obras particulares no município; trabalhando estratégias para promoção do desenvolvimento econômico local; incentivando a inovação, o empreendedorismo e a competitividade das empresas; e executando ações relacionadas ao planejamento urbano; dentre outras.

Antônio Augusto Borges

Secretário (a)

2024 - 2025

Graduado em Engenharia Civil pela PUC-RS em 1987, especialista em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável UNINTER – 2013, pesquisador na área de Gestão de Riscos de Desastres. Engenheiro do Município de Caraá de 1997 à 2022, onde atuou nas seguintes áreas Desenvolvimento de projetos de infraestrutura pública (pavimentação, obras de arte, sistemas de abastecimento de água, edificações), coordenou e supervisionou a Elaboração do Plano Diretor, Plano de Meio Ambiente, Plano de Saneamento Básico, Plano Estratégico de Proteção e Defesa Civil Coordenou a implantação da municipalização do trânsito, implantou e coordenou a área de Planejamento Municipal, atuou como técnico no Projeto Mata Atlântica, que elaborou estudos para a implantação da Área de Proteção Ambiental de Caraá, atua como engenheiro autônomo nas áreas de projeto, planejamento e supervisão em Santo Antônio da Patrulha desde 1993.

Endereço

Av. Borges de Medeiros, 475 – Cidade Alta

Funcionamento

08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

Telefone

(51)3662-8580 e (51)3662-8598 (Sala do Empreendedor)

E-mail

pmsap.planejamento@gmail.com

Localização da secretaria no mapa

Prorrogação de prazo
Isenção de Pedágio
Doação de materiais
Programas habitacionais
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro
Certidão / Declaração – SEPDE
Certidão de demolição
Alinhamento de Muro
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Localização Rural
Numeração Predial
Ligação de água
Autorização para demolição
Fracionamento de área
Desmembramento de área
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Certidão de Zoneamento
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Declaração para os bombeiros
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Habite-se
Alteração de projeto
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Captação de Recursos
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