O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.
Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400
Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: contato@pmsap.com.br
Atendimento: 8h às 12h, 13h às 17das 8h às 17h
Localize no Mapa
A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Santo Antônio da Patrulha desempenha uma série de funções vitais para o desenvolvimento e organização do município. Dentre as diversas atribuições incluem: Cooperação Inter-governamental: Promove ações, programas e projetos de cooperação entre diferentes esferas administrativas, garantindo a integração e o alinhamento de políticas públicas. Presta apoio técnico e assessoria ao Prefeito, Secretários, Diretores e demais servidores municipais em assuntos relacionados à sua área de competência. Organiza e estrutura os programas, projetos e planos do governo municipal, alinhados com as necessidades e diretrizes estabelecidas. Licenciamento e Fiscalização de Obras: Responsável por licenciar e fiscalizar obras particulares, garantindo que estejam de acordo com as normas municipais e contribuindo para o desenvolvimento urbano ordenado. Desenvolvimento Econômico e Inovação: Elabora e executa políticas públicas e estratégias para promover o desenvolvimento econômico local, incentivar a inovação, o empreendedorismo e a competitividade das empresas, bem como atrair novos investimentos para o município. Coordena cadastros municipais e fornece alvarás para diversas atividades econômicas, contribuindo para a ordenação do território e o desenvolvimento sustentável. Planejamento Urbano e Regularização Fundiária: Planeja e executa ações relacionadas ao planejamento urbano, incluindo a regularização fundiária e o parcelamento do solo, visando melhorar a qualidade de vida da população e garantir o acesso à moradia digna. Captação, Acompanhamento e Prestação de Contas de Recursos: Desenvolve e acompanha projetos para captar recursos junto a organismos estaduais, federais, internacionais e iniciativa privada, visando o desenvolvimento social, econômico, cultural e educacional da comunidade. Monitora a aplicação de recursos públicos em diferentes áreas e realiza prestação de contas sobre esses investimentos.
Av. Borges de Medeiros, 475 – Cidade Alta
08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
(51)3662-8580 e (51)3662-8598 (Sala do Empreendedor)
pmsap.planejamento@gmail.com
Graduado em Engenharia Civil pela PUC-RS em 1987, especialista em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável UNINTER – 2013, pesquisador na área de Gestão de Riscos de Desastres. Engenheiro do Município de Caraá de 1997 à 2022, onde atuou nas seguintes áreas Desenvolvimento de projetos de infraestrutura pública (pavimentação, obras de arte, sistemas de abastecimento de água, edificações), coordenou e supervisionou a Elaboração do Plano Diretor, Plano de Meio Ambiente, Plano de Saneamento Básico, Plano Estratégico de Proteção e Defesa Civil Coordenou a implantação da municipalização do trânsito, implantou e coordenou a área de Planejamento Municipal, atuou como técnico no Projeto Mata Atlântica, que elaborou estudos para a implantação da Área de Proteção Ambiental de Caraá, atua como engenheiro autônomo nas áreas de projeto, planejamento e supervisão em Santo Antônio da Patrulha desde 1993.