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Acesso a informação

quinta-feira, 27 de fevereiro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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e seguro. Utilize!

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Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: administrativo@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
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Cemitério Municipal
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
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CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Castração para cães
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D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
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Protocolo
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R
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Recurso de auto de infração
S
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SINE/ FGTAS
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Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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Inexigibilidade de Licitação

Objeto

Nº Edital / Ano

Nº Processo / Ano

Data de Abertura

Modalidade

Palavra-chave

INEXIGIBILIDADE Nº. 074/2024

Contratação da empresa Antônio Nunes dos Santos, para produção e apresentação do artista Tony da Viola na 3º edição do Natal dos Sonhos, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022

PROCESSO Nº. 285/2024

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
contrato-inexigibilidade
Status: Homologado
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INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2025

Contratação da empresa GRA Assessoria E Consultoria Em Negócios Internacionais LTDA para realizar as revisões obrigatórias para a retroescavadeira XC870BR – ano 2024, cedida para este município pelo Termo de Cessão de Uso n.º 351/2024

PROCESSO Nº. 028/2025

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
contrato-inexigibilidade
Status: Aguardando Documentação
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INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2025

Locação de Imóvel (não residencial) para instalação da Base Descentralizada do SAMU (192)

PROCESSO Nº. 021/2025

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
contrato-inexigibilidade
Status: Aguardando Documentação
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INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2025

Contratação de empresa para aquisição de materiais da solução educacional Acerta Brasil para serem utilizados em turmas de 4º, 5º 8º e 9º anos das escolas municipais de ensino fundamental

PROCESSO Nº. 017/2025

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
contrato-inexigibilidade
Status: Aguardando Documentação
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INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2025

Contratação da empresa E.R.J Music Shows e Eventos LTDA para a produção e apresentação de show Nacional da cantora Yasmin Santos na FENACAN

PROCESSO Nº. 016/2025

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
contrato-inexigibilidade
Status: Aguardando Documentação
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INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2025

Contratação da empresa Centro Interamericano de Capacitação e Desenvolvimento Humano Ltda, para a realização de formação para os profissionais da educação, no evento de Abertura do Ano Letivo 2025

PROCESSO Nº. 011/2025

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
contrato-inexigibilidade
Status: Aguardando Documentação
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INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2025

Registro de Preços para aquisição de passagens da empresa UNESUL DE TRANSPORTES LTDA para deslocamento de pacientes em tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde aos hospitais de Porto Alegre/RS

PROCESSO Nº. 012/2025

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Status: Aguardando Documentação
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INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2025

Contratação de 400 (quatrocentas) horas técnicas da empresa THEMA INFORMÁTICA LTDA para a execução de serviços que não estão previstos no Suporte Técnico de Manutenção de Sistemas integrados de Gestão

PROCESSO Nº. 007/2025

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
contrato-inexigibilidade
Status: Homologado
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INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2025

Contratação de empresa PITFALL SISTEMAS LTDA para realização de capacitação, manutenção e licenciamento da solução em software de sistema digital de gestão de informação da Secretaria

PROCESSO Nº. 008/2025

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
contrato-inexigibilidade
Status: Homologado
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INEXIGIBILIDADE Nº. 075/2024

Aquisição de materiais da solução educacional Acerta Brasil para serem utilizados em turmas de 6º e 7º anos das escolas municipais de ensino fundamental

PROCESSO Nº. 291/2024

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
contrato-inexigibilidade
Status: Homologado
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