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Acesso a informação

terça-feira, 24 de dezembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: administrativo@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
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Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cemitério Municipal
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
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CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Castração para cães
Central de Marcação de Consultas - GERCON
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
Diário Oficial
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
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Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
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Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
SCFV
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

Publicações Oficiais >

Editais e Licitações >

Objeto

Nº Edital / Ano

Nº Processo / Ano

Data de Abertura

Modalidade

Palavra-chave

INEXIGIBILIDADE Nº. 062/2024

Contratação da empresa Nilton Júnior da Silveira, para produção e apresentação do artista Nilton Júnior na 3º edição do Natal dos Sonhos, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022

PROCESSO Nº. 248/2024

contrato-inexigibilidade
Status: Homologado

INEXIGIBILIDADE Nº. 060/2024

Contratação da empresa Ambientuus Tecnologia Ambiental LTDA para serviço de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destinação final de resíduos contaminados gerados nas Unidades de Saúde do Município

PROCESSO Nº. 246/2024

contrato-inexigibilidade
Status: Homologado

INEXIGIBILIDADE Nº. 061/2024

Contratação da empresa Shana G. Muller Produções LTDA para produção e apresentação de show musical da artista Shana Muller, na 3ª edição do Natal dos Sonhos, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022

PROCESSO Nº. 247/2024

contrato-inexigibilidade
Status: Homologado

INEXIGIBILIDADE Nº. 063/2024

Contratação da empresa Veveta Produções Artísticas LTDA, para produção e apresentação musical da banda Cia Show 4, na 3º edição do Natal dos Sonhos com recurso através do Termo de Adesão para executar a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022

PROCESSO Nº. 250/2024

contrato-inexigibilidade
Status: Homologado

INEXIGIBILIDADE Nº. 065/2024

Registro de Preços para aquisição de vales-transportes da empresa Expresso de Transportes Catanduva LTDA, visando atender as necessidades de deslocamento dos bolsistas do Programa Frentes Emergenciais de Trabalho

PROCESSO Nº. 255/2024

Status: Homologado

INEXIGIBILIDADE Nº. 066/2024

Contratação da empresa Rodrigo Teixeira Fontoura, para produção e apresentação de show musical do Baile da Junção, na 3º edição do Natal dos Sonhos, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022

PROCESSO Nº. 256/2024

contrato-inexigibilidade
Status: Homologado

INEXIGIBILIDADE Nº. 067/2024

Contratação da empresa Evandro dos Santos Cardoso, para produção e apresentação do artista Evandro Manchinha, na 3º edição do Natal dos Sonhos, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022

PROCESSO Nº. 257/2024

contrato-inexigibilidade
Status: Homologado

INEXIGIBILIDADE Nº. 069/2024

Contratação de empresa para realização de capacitação sobre a Avaliação Multidimensional (AMD) da pessoa idosa aos colaboradores da SEMSA, com recurso através da Portaria SES nº 1097/2023 UBS amiga do idoso

PROCESSO Nº. 262/2024

contrato-inexigibilidade
Status: Aguardando Documentação

INEXIGIBILIDADE Nº. 073/2024

Contratação da empresa Thema Informática para fornecimento de serviço de cloud computing na modalidade IaaS para execução do ambiente de sistema ERP (banco de dados e aplicação) da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha

PROCESSO Nº. 278/2024

contrato-inexigibilidade
Status: Homologado

INEXIGIBILIDADE Nº. 070/2024

Contratação da empresa Renato Borghetti & CIA LTDA, para produção e apresentação do artista Renato Borghetti na 3º edição do Natal dos Sonhos, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022

PROCESSO Nº. 267/2024

contrato-inexigibilidade
Status: Homologado