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Acesso a informação

sexta-feira, 27 de dezembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: administrativo@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
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B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cemitério Municipal
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Castração para cães
Central de Marcação de Consultas - GERCON
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
Diário Oficial
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
SCFV
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

SEMAM promove palestra sobre bacias hidrográficas.

Na última terça (25), o setor de Educação Ambiental da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente (SEMAM) levou a palestra “As bacias hidrográficas em Santo Antônio da Patrulha” para os estudantes do 5º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Madre Teresa. A atividade, conduzida pela educadora ambiental Márcia Santos, destacou a importância […]

SEMAM e EMATER realizam oficina e hora do conto na Escola Balão Mágico.

Na última terça (25), as turmas de pré-escola, nível 1 e 2, da Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) Balão Mágico tiveram atividades de educação ambiental. Na ocasião, houve a palestra “Abelhas sem Ferrão” e uma hora do conto, com a história “Zel e o pote de mel”. Os pequenos estudantes receberam informações detalhadas sobre […]

Cuidado com produtos de origem animal adquiridos pós enchentes!

O Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP) alerta para que você tome cuidado com os alimentos de origem animal adquiridos após as enchentes que atingiram o estado. Devido a situação, alguns produtos novos devem surgir no mercado, pois está liberado, até agosto, o comércio de certos alimentos que antes eram autorizados a circular apenas dentro de […]

Castrômetro do mês de maio!

A Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente (SEMAM) está divulgando o Castrômetro do setor de Bem-Estar Animal, com os números de castrações de cães realizadas a cada mês! Em maio, foram realizadas 32 castrações, sendo 23 fêmeas e nove machos. Desde o início de 2023, o Setor de Bem Estar Animal contabiliza 199 castrações, […]

Semana do meio ambiente, semana repleta de atividades!

Na última semana, o setor de Educação Ambiental da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente (SEMAM) promoveu diversas atividades de conscientização a respeito da temática da preservação ambiental, em celebração à Semana do Meio Ambiente. Na segunda (3), no Centro de Educação Ambiental Santo Antônio, os alunos de 4º ano da EMEF José Inácio […]

SEMAM promove oficina ambiental para alunos da Escola José Martins Corrêa Filho.

Na tarde desta terça (28), o setor de Educação Ambiental da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente (SEMAM) realizou uma oficina ambiental para os estudantes dos 3º, 4º e 5º anos da Escola Estadual de Ensino Fundamental José Martins Corrêa Filho. A atividade incluiu uma hora do conto, com a história “Juquinha e o […]

Prejuízos da agricultura patrulhense devido às chuvas são pauta no Gabinete do Prefeito.

Na tarde desta segunda (27), o prefeito Rodrigo Massulo recebeu, em seu gabinete, o presidente do Sindicato Rural de Santo Antônio da Patrulha, Diego Borges, acompanhado de produtores rurais do município, para discutir as consequências das fortes chuvas de maio no setor agrícola patrullhense, bem como possíveis soluções para os prejuízos. Eles entregaram ao prefeito […]

Processo seletivo – Estágio

Encerram-se nesta quarta (29), as inscrições para o processo seletivo de estagiários da Prefeitura, para diversas áreas. Para participar, é preciso ter, no mínimo, 16 anos completos, comprovação de matrícula no curso escolhido e não ter sido estagiário da Prefeitura anteriormente por mais de 18 meses. Para mais detalhes sobre vagas, cursos, carga horária, valor […]