Responsabilidade Fiscal e Social
O Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha tem como finalidade assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos. O objetivo é aumentar a transparência da gestão pública, permitindo que o cidadão acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado e ajude a fiscalizar. A transparência é o melhor antídoto contra corrupção, dado que ela é mais um mecanismo indutor de que os gestores públicos ajam com responsabilidade e permite que a sociedade, com informações, colabore com o controle das ações de seus governantes, no intuito de checar se os recursos públicos estão sendo usados como deveriam.
Downloads
MANUAIS
PLANO DIRETOR
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
OUTROS DOCUMENTOS
LEI FEDERAL N.° 14.133/2021
OUTROS DOCUMENTOS
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
LEI FEDERAL N.° 14.133/2021
OUTROS DOCUMENTOS
1 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
1 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
OUTROS DOCUMENTOS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
OUTROS DOCUMENTOS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PLANO PLURIANUAL
OUTROS DOCUMENTOS
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PARA 2024
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PARA 2023