SEMAM INFORMA

14/11/2023

Informamos que, no último dia 18 de outubro de 2023, o valor de R$ 26.720,83 foi devolvido ao Governo do Estado do RS, referente a rescisão do Convênio FPE 2475/2019, firmado entre Prefeitura Municipal e Governo do Estado do RS, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, cujo objeto é a aquisição de rótulos adesivos, para operacionalização da Unidade de Filetamento de Pescado Municipal

A unidade estava sendo administrada por uma cooperativa, através de Termo de Colaboração. Após várias notificações, a cooperativa não cumpriu com suas obrigações em iniciar os trabalhos na unidade de filetamento, restando na rescisão da parceria. Sendo assim, o recurso repassado pelo Governo do Estado fica impossibilitado de ser utilizado e, por este motivo, foi devolvido.

Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente - SEMAM

Fonte: SEMAM

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